Trajetória do advogado reúne atuação na OAB-SP e participação no debate sobre políticas públicas de segurança, prevenção e cidadania

Especial da Redação da São Paulo Tv por Beatriz Ciglioni e o jornalista Bene Correa

A série “Grandes Advogados do Brasil”, da São Paulo TV Broadcasting, apresenta nesta edição a trajetória de Arles Gonçalves Júnior, advogado que construiu parte importante de sua atuação institucional em torno de um dos temas mais complexos da sociedade brasileira: a segurança pública.

Sua passagem pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP) ganhou especial projeção quando, em março de 2010, foi designado para presidir a Comissão de Segurança Pública da entidade. Antes de assumir a presidência, Arles havia exercido a vice-presidência da mesma comissão.

Naquele momento, estabeleceu como uma das diretrizes de sua gestão o estudo de políticas públicas de segurança e a aproximação entre diferentes áreas do poder público e da sociedade. A proposta envolvia a construção de diagnósticos e soluções com a participação de órgãos ligados à segurança, saúde e administrações locais, além da conscientização da população sobre sua responsabilidade no debate.

Segurança pública além da atividade policial

Um dos aspectos que marcaram essa concepção foi justamente a compreensão da segurança pública como uma política transversal.

Ao assumir a comissão, Arles colocou entre os assuntos que mereciam atenção questões como a região da Cracolândia, a violência no trânsito e o tráfico de pessoas. Eram problemas distintos, mas que demonstravam a necessidade de articulação entre Direito, segurança, saúde, políticas sociais, prevenção e cidadania.

Essa visão permanece relevante no debate contemporâneo. Segurança pública não se resume à repressão criminal. Ela envolve prevenção, inteligência, sistema de Justiça, sistema penitenciário, políticas para juventude, combate ao crime organizado, proteção das vítimas e respeito aos direitos e garantias fundamentais.

Presença institucional na OAB-SP

A atuação de Arles Gonçalves Júnior à frente da comissão não ficou restrita à formulação interna de propostas.

Registros da própria OAB-SP mostram sua participação na organização de debates jurídicos e institucionais. Em evento dedicado ao direito de defesa em sede de inquérito policial, por exemplo, a programação oficial identificava Arles como presidente da Comissão de Segurança Pública.

Em outro encontro promovido pela Ordem, voltado a temas relacionados a drogas e segurança pública, ele também participou como advogado e presidente da comissão.

Em 2013, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo registrou sua participação, na condição de presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-SP, em audiência que reuniu autoridades e especialistas para discutir medidas contra pirataria, contrafação, contrabando e descaminho.

A documentação da OAB-SP mostra que ele continuava presidindo a comissão ainda em 2018, quando a entidade promoveu palestra sobre “O papel da polícia como Polícia de Estado e não de Governo”.

O advogado no debate sobre segurança pública

A presença da advocacia nesse campo possui uma característica particular. O advogado acompanha o funcionamento das instituições de segurança e do sistema de Justiça a partir de uma posição que exige simultaneamente conhecimento técnico, independência profissional e atenção às garantias constitucionais.

Nesse sentido, discutir segurança pública também significa discutir a qualidade das investigações, o devido processo legal, as prerrogativas da advocacia, os direitos das vítimas, as condições do sistema penitenciário e a eficiência das instituições encarregadas da aplicação da lei.

A própria Comissão de Segurança Pública da OAB-SP mantém atualmente esse espaço de discussão institucional. Na gestão 2025–2027, a presidência é exercida pelo advogado criminalista Alberto Zacharias Toron, e a comissão continua debatendo questões como sistema prisional, guardas municipais, atuação policial e direitos fundamentais.

Uma trajetória ligada ao diálogo institucional

A passagem de Arles Gonçalves Júnior pela presidência da Comissão de Segurança Pública da OAB-SP representa, portanto, um capítulo significativo de sua trajetória profissional.

Ao longo desse período, sua atuação esteve associada à tentativa de aproximar advocacia, órgãos públicos, especialistas e sociedade civil para discutir problemas que não comportam respostas simples.

É justamente essa dimensão que merece ser registrada: a segurança pública como responsabilidade do Estado, mas também como campo permanente de diálogo institucional, participação social, conhecimento jurídico e construção de políticas públicas.

Na série “Grandes Advogados do Brasil”, a São Paulo TV Broadcasting destaca Arles Gonçalves Júnior por sua participação nesse debate e por sua contribuição institucional em uma área diretamente relacionada à cidadania, à Justiça e à proteção da sociedade.

Série Grandes Advogados do Brasil
São Paulo TV Broadcasting

Fonte histórica — OAB-SP: Arles Gonçalves Jr. presidirá Comissão de Segurança Pública