Decisão do Conselho Superior do Ministério Público garante segurança jurídica para novos grandes shows e fortalece estratégia da Prefeitura para cultura, turismo, lazer e desenvolvimento econômico
Por Chefia de Redação — São Paulo TV
São Paulo poderá ampliar o calendário de grandes eventos realizados na Avenida Paulista. O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados contra a homologação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Ministério Público, mantendo o entendimento que permite a realização de mais dois grandes eventos anuais na avenida.
A decisão, tomada nesta terça-feira (11), dá maior segurança jurídica para que a gestão do prefeito Ricardo Nunes avance nas negociações com empresas e produtores responsáveis pela realização de grandes shows nacionais e internacionais. A administração municipal pretende, inclusive, trabalhar para viabilizar um megaevento ainda no segundo semestre deste ano.
Para Ricardo Nunes, a ampliação do calendário representa uma oportunidade de fortalecer São Paulo como destino de grandes eventos, estimular o turismo e oferecer novas alternativas de cultura e entretenimento à população, ao mesmo tempo em que movimenta setores importantes da economia paulistana.
“Essa decisão demonstra que São Paulo tem capacidade e experiência para receber grandes eventos com organização, planejamento, segurança e respeito à cidade. Nosso objetivo é aproveitar a força cultural e econômica da capital para oferecer mais opções de lazer à população, atrair visitantes, gerar empregos e movimentar a economia, sempre dentro da legislação e cumprindo todas as regras estabelecidas. É possível fazer grandes eventos, valorizar a cultura e trazer benefícios para os paulistanos sem abrir mão da qualidade de vida e do respeito aos moradores”, afirmou o prefeito Ricardo Nunes.
Dois novos grandes eventos por ano
Pelo TAC firmado com a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital e homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público em maio, a Avenida Paulista poderá receber dois novos grandes eventos por ano, sendo um em cada semestre.
As novas atrações serão incorporadas a um calendário que já possui eventos tradicionais e de grande importância para São Paulo, como o Réveillon da Paulista e a Corrida Internacional de São Silvestre.
A Avenida Paulista é um dos principais cartões-postais da capital e reúne atividades econômicas, culturais, turísticas e de lazer. Grandes eventos realizados na região também produzem reflexos em diferentes segmentos, entre eles hotéis, restaurantes, bares, comércio, transporte e serviços.
A possibilidade de receber novas atrações de grande porte é vista pela administração municipal como instrumento para fortalecer ainda mais a vocação de São Paulo para o turismo de eventos.
Eventos terão regras e acompanhamento
A autorização não significa que os eventos poderão ser realizados sem limites ou controles. Cada grande show promovido pela Prefeitura deverá observar as condições estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta e contar com acompanhamento da Promotoria de Habitação e Urbanismo.
O acordo estabelece diretrizes relacionadas a mobilidade, segurança, limpeza urbana, logística, organização e medidas para reduzir os impactos dos eventos sobre a região.
O desafio será conciliar a utilização da Avenida Paulista como espaço de convivência, cultura e turismo com a rotina de moradores, trabalhadores, comerciantes e instituições instaladas em seu entorno.
A decisão do Conselho Superior do Ministério Público reforça a possibilidade de realização de eventos de grande escala desde que acompanhados de planejamento e do cumprimento das exigências previstas no acordo.
Cultura, turismo e geração de empregos
A ampliação do calendário também integra uma estratégia da gestão Ricardo Nunes de utilizar a capacidade de São Paulo de receber grandes públicos como instrumento de desenvolvimento econômico.
Eventos nacionais e internacionais atraem visitantes, movimentam a rede hoteleira, aumentam a circulação em bares e restaurantes, estimulam o comércio e criam oportunidades para trabalhadores de áreas como produção, segurança, alimentação, transporte, montagem, comunicação e serviços.
São Paulo já possui experiência na organização de grandes acontecimentos esportivos, culturais, musicais e empresariais. A intenção da administração municipal é ampliar essa agenda e consolidar ainda mais a capital no circuito nacional e internacional de grandes eventos.
Próximo passo: buscar novas atrações
Com a decisão do CSMP, a Prefeitura poderá avançar nas tratativas para trazer novas atrações à Avenida Paulista.
O próximo desafio será transformar a segurança jurídica proporcionada pelo TAC em uma programação capaz de unir grandes espetáculos, desenvolvimento econômico e responsabilidade urbana.
Para a gestão do prefeito Ricardo Nunes, a meta é fazer com que os novos eventos tragam benefícios concretos para São Paulo, ampliando as opções de cultura e lazer, atraindo turistas e estimulando a geração de emprego e renda, sem deixar de lado as exigências de segurança, organização e respeito aos moradores.
Chefia de Redação — São Paulo TV