
Presidente Ricardo Teixeira fortalece fiscalização da Câmara e CPI amplia ofensiva contra grandes devedores da Prefeitura de São Paulo
Da Redação da São Paulo Tv
Comissão pretende identificar contribuintes com dívidas superiores a R$ 100 milhões; 233 grandes devedores acumulam cerca de R$ 112 bilhões em débitos com o Município
A Câmara Municipal de São Paulo intensificará, no segundo semestre de 2026, os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Grandes Devedores. A iniciativa, desenvolvida durante a gestão do presidente da Câmara, Ricardo Teixeira, busca ampliar a fiscalização sobre empresas e instituições que possuem elevados débitos tributários com a Prefeitura de São Paulo.
Na última reunião antes do recesso parlamentar, realizada nesta quinta-feira (25), o presidente da CPI, vereador Sansão Pereira, anunciou que os trabalhos serão prorrogados por mais 120 dias a partir de agosto, permitindo o aprofundamento das investigações.
Segundo informações apresentadas pela comissão, o foco da nova etapa será concentrado nos contribuintes que possuem dívidas superiores a R$ 100 milhões.
R$ 112 bilhões em débitos
Levantamento da comissão aponta que 233 grandes devedores concentram, juntos, aproximadamente R$ 112 bilhões em débitos inscritos junto ao Município de São Paulo.
O volume de recursos chama a atenção pelo impacto potencial que sua recuperação pode representar para as finanças públicas da capital, contribuindo para ampliar investimentos em áreas essenciais como saúde, educação, mobilidade, assistência social, zeladoria urbana e infraestrutura.
Desde o início dos trabalhos da CPI, a atuação dos vereadores já possibilitou a recuperação de aproximadamente R$ 1,2 bilhão aos cofres municipais, demonstrando o potencial das ações de fiscalização e cobrança desenvolvidas em conjunto com os órgãos competentes.
Empresa intimada não comparece
Durante a reunião desta quinta-feira, a comissão registrou a ausência de representante da empresa HapVida/NotreDame, que havia sido regularmente intimado para prestar esclarecimentos.
O convocado, Lucas Garrido, não compareceu à sessão, levando os parlamentares a discutirem medidas previstas na legislação para assegurar o andamento das investigações.
Entre as possibilidades analisadas está a eventual condução coercitiva do representante, hipótese que poderá ser deliberada pela comissão caso sejam atendidos os requisitos legais aplicáveis.
Fiscalização e responsabilidade fiscal
A CPI dos Grandes Devedores integra um conjunto de ações de fiscalização exercidas pela Câmara Municipal, reforçando o papel constitucional do Poder Legislativo no acompanhamento da arrecadação pública e da correta aplicação dos recursos municipais.
Além de investigar situações de grande impacto financeiro, a comissão busca identificar mecanismos que possam aperfeiçoar os procedimentos de cobrança da Dívida Ativa, reduzindo a inadimplência e fortalecendo a justiça fiscal entre os contribuintes.
Para especialistas em gestão pública, iniciativas como essa contribuem para aumentar a eficiência administrativa, promover maior transparência e assegurar que recursos devidos ao Município possam retornar à sociedade por meio de investimentos em serviços públicos.
Com a prorrogação dos trabalhos por mais quatro meses, a expectativa é de que novas oitivas, diligências e análises documentais aprofundem o diagnóstico sobre os maiores devedores da capital paulista, fortalecendo o controle externo exercido pelo Legislativo paulistano.

