Da Redação da São Paulo TV
Cinco maiores inadimplentes concentram cerca de R$ 32 bilhões em débitos inscritos na Dívida Ativa; medida amplia a transparência e fortalece a recuperação das receitas públicas
A Prefeitura de São Paulo, sob a gestão do prefeito Ricardo Nunes, atualizou nesta semana a relação dos 50 maiores devedores de tributos municipais. Juntas, as empresas listadas acumulam aproximadamente R$ 56,4 bilhões em débitos inscritos na Dívida Ativa do Município, evidenciando um dos maiores desafios para a recuperação das finanças públicas da capital.
Os dados, divulgados pela Procuradoria Geral do Município (PGM), revelam que a maior parte da dívida está concentrada em um pequeno grupo de contribuintes. Apenas os cinco maiores devedores respondem por cerca de R$ 32 bilhões, o equivalente a 58,5% de todo o valor devido pelos integrantes da lista.
Na liderança do ranking aparece o grupo Itaú, com aproximadamente R$ 20,05 bilhões em débitos, representando sozinho mais de um terço de toda a dívida acumulada entre os cinquenta maiores devedores.
Os cinco maiores devedores
O levantamento atualizado aponta a seguinte composição:
- Grupo Itaú – R$ 20,05 bilhões
- Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. – R$ 3,95 bilhões
- Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico – R$ 3,64 bilhões
- Banco do Brasil S.A. – R$ 2,90 bilhões
- Notre Dame Intermédica – R$ 2,45 bilhões
Também figura entre os maiores devedores o tradicional Jockey Club de São Paulo, cuja dívida inscrita na Dívida Ativa supera R$ 882 milhões.
Atualização da lista
A nova publicação trouxe alterações em relação ao levantamento anterior.
As empresas Omint e Centerleste deixaram a relação após a conclusão de processos judiciais e a compensação de valores utilizados para abatimento dos débitos.
Por outro lado, passaram a integrar a lista:
- Nestlé – R$ 469,2 milhões
- Horizonte – R$ 371,8 milhões
Segundo a Procuradoria Geral do Município, as alterações refletem a atualização permanente dos registros fiscais e dos processos administrativos e judiciais relacionados à cobrança da Dívida Ativa.
Transparência como instrumento de gestão
A divulgação integra a política de transparência da administração municipal e atende a requerimento aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo.
De acordo com a Procuradoria Geral do Município, não existe sigilo fiscal sobre os débitos inscritos em Dívida Ativa, permitindo que qualquer cidadão tenha acesso às informações.
A PGM destaca ainda que a publicação foi possível graças à modernização tecnológica dos sistemas municipais, que passaram a permitir maior integração das bases de dados, validação jurídica das informações e consolidação dos registros com segurança e confiabilidade.
Recuperação de recursos para investimentos
Especialistas em gestão pública ressaltam que a recuperação dos créditos inscritos em Dívida Ativa representa uma importante fonte de recursos para o Município.
Valores recuperados por meio da cobrança administrativa ou judicial podem ser destinados ao financiamento de políticas públicas essenciais, como:
- saúde;
- educação;
- mobilidade urbana;
- segurança;
- infraestrutura;
- assistência social.
Além de ampliar a arrecadação sem necessidade de criação de novos tributos, a cobrança dos grandes devedores fortalece o princípio da justiça fiscal, reduzindo distorções entre contribuintes que cumprem regularmente suas obrigações e aqueles que permanecem inadimplentes por longos períodos.
Consulta pública
A relação completa dos maiores devedores, bem como consultas individualizadas sobre débitos inscritos na Dívida Ativa municipal, está disponível para qualquer cidadão por meio do Portal da Dívida Ativa da Prefeitura de São Paulo.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência, o controle social e a recuperação de recursos públicos, fundamentais para garantir investimentos e a continuidade dos serviços prestados à população paulistana.
