Da redação da São Paulo Tv jornalista Bene Correa com informações do UOL e AFP

A Advocacia-Geral da União informou que o governo brasileiro solicitou à empresa de tecnologia Meta que remova de suas plataformas chatbots que aparentam ser crianças e são capazes de fazer insinuações sexuais.
Em nota, a AGU informou que a dona do Instagram, Facebook e WhatsApp, entre outros, deve remover imediatamente os “robôs de inteligência artificial que simulam perfis com linguagem e aparência infantil com permissão de manutenção de diálogos de cunho sexual com os usuários”.
Proliferação de bots
De acordo com a “notificação extrajudicial” enviada à Meta em 15 de agosto, está ocorrendo uma “proliferação” desses chatbots criados com a ferramenta de inteligência artificial generativa da Meta, a AI Studio. Segundo a denúncia feita pela AGU, esses bots “promovem a erotização infantil”.
O pedido não menciona sanções, mas a AGU lembrou à Meta que, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), as plataformas digitais têm o dever de remover conteúdo ilícito criado por seus usuários, mesmo sem ordem judicial.
A AGU agiu a pedido da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e, no documento enviado à Meta, cita diversos exemplos de conversas eróticas com robôs que se passavam por crianças.
Efeito Felca
O pedido ocorre no exato momento em que há no país um debate sobre a pornografia infantil e a exploração de imagens de menores no ambiente da Internet, gerado pelo influenciador Felca, que expôs o conteúdo publicado por Hytalo Santos, um influenciador que mostrava menores seminus realizando danças sensuais no Instagram.
Santos foi preso em 15 de agosto como parte de uma investigação do Ministério Público da Paraíba por “exposição com conotação sexual” de adolescentes, e sua conta no Instagram não está mais disponível.
Brasil na vanguarda da regulamentação
Apesar das pressões vindas de setores da exterma-direita da política brasileira, das BigTechs e do próprio governo dos Estados Unidos, o Brasil tem sido um dos Estados mais ativos na tentativa de regulamentação das redes sociais.
Em junho, o STF votou a favor de que as empresas de tecnologia assumam maior responsabilidade pelo conteúdo postado pelos usuários.