Da Redação da São Paulo Tv Justiça

Secretária nacional da Mulher será uma das palestrantes; evento é voltado a profissionais do Direito, saúde, assistência social e segurança pública

São Paulo (SP), agosto de 2025 – Nesta quarta e quinta-feira, 13 e 14 de agosto, a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) sediará o Seminário Jurídico “Direitos das Vítimas: O Estatuto da Vítima na Defesa dos Direitos das Mulheres”, promovido pelo projeto “Defenda-se”, dos Institutos Pró-Vítima e Paulo Kobayashi.

Presencial e 100% gratuito, o evento ocorrerá das 9h às 13h, com emissão de certificado, e é direcionado a profissionais do Direito, assistentes sociais, médicos, psicólogos, enfermeiros, socorristas, policiais (Civil, Militar, Federal e Rodoviário) e instituições que atuam no atendimento a vítimas de violência.

Entre os destaques da programação está a participação da secretária nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, do Ministério da Mulher, Estela Bezerra, que será uma das expositoras no segundo dia do seminário.

Objetivo e estrutura do evento

O Seminário tem como proposta discutir avanços na proteção às vítimas no Brasil e o papel do Estatuto da Vítima (Projeto de Lei 3.890/2020), já aprovado na Câmara dos Deputados e em análise no Senado Federal.

A abertura, no dia 13, ficará a cargo da presidente do Instituto Pró-Vítima, promotora de Justiça Celeste Leite dos Santos, seguida do painel “Direito das Vítimas e Práticas Restaurativas”, com a presença de juristas e parlamentares, como o senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do Estatuto da Vítima.

Ainda no primeiro dia, painéis abordarão aspectos médicos e jurídicos da violência contra a mulher e apresentarão resultados do Programa Defenda-se, que oferece acolhimento jurídico e psicológico gratuito, além de aulas de defesa pessoal para vítimas de violência doméstica.

O segundo dia contará com debates sobre “O Estatuto da Vítima”, “Direito das Vítimas na Perspectiva da Mulher”, com participação internacional do professor Ricardo Rabinovich-Berkman, da Universidade de Buenos Aires, e “Análise do Fenômeno da Violência”, com especialistas em Direito Penal e Medicina Legal.

Serviço

Data: 13 e 14 de agosto de 2025
Horário: das 9h às 13h
Local: Auditórios da PUC-SP – Rua Monte Alegre, 984, Perdizes, São Paulo (SP)
Entrada: Gratuita
Inscrições e informações: Sympla – Direitos das Vítimas