
Ex-presidente Bolsonaro presta depoimento, nega golpe, pede desculpas ao STF e insiste em possibilidade de fraude nas urnas
Da redação da São Paulo Tv jornalista Bene Correa com informações da Agência Nacional
Veja na Integra com a Transmissão da UOL e geração da Tv Justiça Bolsonaro no STF: veja a íntegra do depoimento do ex-presidente sobre a trama golpista
Terminou nesta terça-feira (10) os depoimentos, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, dos oito réus do núcleo 1 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de tentar dar um golpe de Estado para tentar impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após a vitória nas eleições de 2022.
O depoimento mais esperado era do ex-presidente Jair Bolsonaro, que ficou, na condição de réu, frente a frente com o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, responsável por conduzir o interrogatório.
De acordo com a PGR, Bolsonaro tinha conhecimento da minuta golpista que previa a decretação de medidas de estado de sítio e prisão dos ministros do STF e outras autoridades.
As acusações foram corroboradas pelos depoimentos de delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid.
Abaixo trechos do depoimento de Bolsonaro:
Pedido de desculpas
- O ex-presidente “pediu desculpas” após ser questionado sobre declarações nas quais afirmou, sem provas, que ministros do STF estariam “levando dinheiro” para fraudar o processo eleitoral.
“Não tem indício nenhum. Me desculpe, não tinha essa intenção de acusar qualquer desvio de conduta”, disse.
Golpe de Estado - Ao ser questionado sobre as acusações de que teria planejado adotar medidas inconstitucionais para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula, o ex-presidente afirmou que a possibilidade de golpe de Estado nunca foi discutida em seu governo. Segundo ele, a medida seria danosa para o Brasil.
“Da minha parte, nunca se falou em golpe. Golpe é abominável. O golpe até seria fácil começar. O afterday é imprevisível e danoso para todo mundo. O Brasil não poderia passar por uma experiência dessa. Não foi sequer cogitada essa hipótese de golpe no meu governo”, disse.
Minuta do golpe - Bolsonaro também negou ter feito uma minuta de golpe para justificar a intervenção militar após as eleições de 2022.
No depoimento prestado na segunda-feira (9), o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, disse que o ex-presidente presenciou a apresentação do documento golpista, enxugou o texto original e propôs alterações para constar a possibilidade de prisão de ministros, entre eles do ministro Alexandre de Moraes.
“Não procede o enxugamento. As informações que eu tenho é de que não tem cabeçalho nem o fecho”, comentou. “Da minha parte, eu sempre tive o lado da Constituição. Refuto qualquer possibilidade de falar em minuta de golpe e uma minuta que não esteja enquadrada na Constituição”, completou.
Adesão da Marinha - Perguntado se o ex-comandante da Marinha Almir Garnier colocou as tropas à disposição para executar medidas golpistas, Bolsonaro afirmou que a informação não procede.
“Em hipótese alguma. Não existe isso. Se nós fossemos prosseguir em um estado de sítio e de defesa, as medidas seriam outras. Não tinha clima, não tinha oportunidade e não tinha uma base minimamente sólida para fazer qualquer coisa”, afirmou.
No entanto, a investigação da Polícia Federal aponta que o almirante teria colocado suas tropas à disposição de Bolsonaro durante uma reunião em 2022 com os comandantes das Forças Armadas, quando Bolsonaro apresentou estudos para decretação de medidas de estado de sítio e de decretação de operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para impedir a posse de Lula.
Urnas eletrônicas - O ex-presidente afirmou que sempre teve uma retórica a favor do voto impresso, mas nunca tomou nenhuma medida inconstitucional.
Em outro momento do depoimento, Bolsonaro foi questionado por Moraes sobre falas nas quais o ex-presidente deslegitimou o processo eleitoral e insinuou que há fraudes na urna eletrônica.
“Em nenhum momento eu agi contra a Constituição. Joguei dentro das quatro linhas o tempo todo, muitas vezes me revoltava, falava palavrão, falava o que não deveria falar. No meu entender, fiz aquilo que tinha quer ser feito”, afirmou.
De acordo com Bolsonaro, o ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira não foi pressionado a apresentar um relatório ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para insinuar que não é possível descartar fraudes nas urnas eletrônicas.
“Jamais eu pressionei. Não houve pressão em cima dele para fazer isso ou aquilo”, declarou.
Voz de prisão
Bolsonaro disse não ter recebido voz de prisão do ex-comandante do Exército Freire Gomes durante reunião com os comandantes das Forças Armadas para adesão das tropas à tentativa de golpe, em 2022.
“As Forças Armadas sempre primaram pela disciplina e hierarquia. Aquilo falado pelo brigadeiro Baptista Júnior não procede, tanto é que foi desmentido pelo próprio comandante do Exército. Se dependesse de alguém diferente para levar avante um plano ridículo desse, eu teria trocado o comandante da Aeronáutica”, afirmou.
Porém, o ex-comandante da Aeronáutica Baptista Júnior, que estava no encontro, afirmou em depoimento à Polícia Federal que a ameaça de prisão de Bolsonaro ocorreu durante a reunião.
Depoimentos - Em dois dias seguidos de audiência, foram interrogados oito réus acusados de participar do “núcleo crucial” de uma trama golpista. São eles:
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-chefe da Abin
- Almir Garnier, ex-chefe da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
- Jair Bolsonaro, ex-presidente
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
O interrogatório dos réus é uma das últimas fases da ação penal. A expectativa é que o julgamento do ex-presidente e dos demais réus ocorra no segundo semestre deste ano.