Da redação da São Paulo Tv com informações do UOL
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julgou nesta terça-feira (20) mais 12 acusados de participação na tentativa de golpe de Estado, denunciados pela Procuradoria-Geral da República.
Por unanimidade, os ministros votaram para tornar réus dez dos 12 denunciados. E pela primeira vez, dois foram liberados do processo.
O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar. No entendimento dele, há elementos suficientes no processo que permitem a abertura da ação penal contra dez dos acusados.
No entanto, Moraes liberou o coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães e o general Nilton Diniz Rodrigues por entender que há “falta de justa causa”. Os outros quatro integrantes da Primeira Turma o acompanharam.
Denúncia não comprova participação
Na análise de Moraes, a denúncia apresentada pela PGR não comprova de maneira satisfatória a participação de Nilton Diniz Rodrigues, general que assessorava o ex-comandante do Exército Freire Gomes, e Cleverson Magalhães, que auxiliava o general Estevam Theophilo, na trama golpista. Os dois foram acusados de agir para influenciar o Alto Comando militar a aderir ao golpe.
O Supremo Tribunal Federal negou todos os pedidos das defesas. Os ministros foram unânimes em decidir que os integrantes da Turma eram imparciais para julgar os denunciados.
Trama para matar Lula, Alckmin e Moraes
A Primeira Turma do STF julgou o chamado núcleo 3 da trama golpista. O grupo é formado por 11 militares, os chamados “kids pretos”, e um policial federal.
Eles foram acusados de planejar “ações táticas” para efetivar o golpe e manter Bolsonaro no poder, segundo a PGR.
Na denúncia, a PGR apontou que os integrantes desse grupo são suspeitos de planejar o assassinato do presidente Lula (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes.
Entre os denunciados estão os militares que chegaram a monitorar a localização de Alexandre de Moraes e até a ir próximo de sua residência, em Brasília, para executar o plano de sequestro ou mesmo de assassinato do ministro.
O plano acabou sendo abortado por falta de apoio do Comando do Exército. Segundo as investigações, eles desistiram da operação na última hora devido à falta de apoio explícito do então comandante do Exército.
O policial federal Wladimir Matos Soares disse em áudio que o plano era “matar meio mundo”. A investigação apurou que ele enviou áudios em que diz fazer parte de um núcleo armado pronto para “tomar tudo”. Os áudios, porém, não fizeram parte desta etapa do processo. Wladimir está preso preventivamente desde novembro passado.
Acusados afirmam que são inocentes
As defesas dos acusados negaram crimes e pediram liberdade dos denunciados. Os advogados alegaram ainda que a reunião para discutir plano golpista foi uma ‘confraternização’. Eles citaram investigações do próprio Exército e afirmaram que era comum que eles se encontrassem em reuniões.
Pedidos de “Fair play” ao STF
Os advogados diversas vezes citaram “fair play”, termo usado como espírito esportivo e para se referir a jogadas limpas. Nesses momentos, eles apontavam o que havia na denúncia contra seus clientes, mas tentavam minimizar como prova.
Moraes diz que o crime foi consumado, mesmo que o plano golpista não tenha sido bem-sucedido. “Se houvesse o golpe, dificilmente seria o relator”, afirmou o ministro em seu voto.
Processo fatiado
A denúncia sobre a tentativa de golpe de Estado foi fatiada em cinco partes. A PGR denunciou 34 pessoas, mas dividiu as acusações em cinco núcleos para agilizar o andamento dos casos. Só falta a ação de Paulo Figueiredo Neto, que mora fora do Brasil e foi separado dos outros grupos. Não há data para esse julgamento.
Até o momento, a Primeira Turma aceitou por unanimidade as acusações formais contra 31 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os denunciados do núcleo 3 são:
Coronel Bernardo Romão Correa Netto
Coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães
General da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
Coronel Fabrício Moreira de Bastos;
Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima;
Coronel Márcio Nunes de Resende Júnior;
General Nilton Diniz Rodrigues;
Tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira;
Tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo;
Tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior;
Tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e
Agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares