Da Redação da São Paulo Tv Por Beatriz Ciglioni
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a nova legislação que torna obrigatória a execução semanal do Hino Nacional em todas as escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio no Estado. A medida atualiza uma lei estadual de 1990, assinada pelo então governador Orestes Quércia, que ao longo dos anos deixou de ser efetivamente cumprida.
A nova norma estabelece que o Hino Nacional deverá ser executado ao menos uma vez por semana, preferencialmente às sextas-feiras, podendo a escola ajustar o dia conforme sua rotina pedagógica, desde que respeitada a obrigatoriedade semanal. A execução também deverá ocorrer, todos os anos, no dia útil anterior ao 7 de Setembro, reforçando o simbolismo da Independência do Brasil.
A legislação promove uma mudança importante ao retirar a obrigatoriedade do hasteamento da Bandeira Nacional, concentrando a exigência apenas na execução do Hino. O objetivo, segundo o texto, é fortalecer valores cívicos, o patriotismo, a identidade nacional e o respeito aos símbolos do país, alinhando-se à legislação federal vigente.
No âmbito nacional, a Lei 12.031/2009 já determina a obrigatoriedade da execução vocal do Hino Nacional ao menos uma vez por semana em todas as instituições de ensino fundamental, públicas e privadas. A recomendação é que o canto ocorra no início do turno escolar, reforçando seu caráter educativo e formativo.
A proposta que deu origem à nova lei paulista foi apresentada na Assembleia Legislativa em novembro de 2023 pelos deputados Lucas Bove, Tomé Abduch, Gil Diniz, Major Mecca e Dirceu Dalben. Segundo os autores, a iniciativa busca resgatar uma prática que se perdeu ao longo das últimas décadas, diante da constatação de que muitos jovens já não conhecem a letra nem o significado do Hino Nacional.
De acordo com os parlamentares, a medida não tem caráter punitivo, mas educativo. A intenção é promover a conscientização cívica e estimular o sentimento de pertencimento dos estudantes ao país. Para os defensores da proposta, o aprendizado do Hino vai além da memorização, envolvendo também aspectos culturais, históricos e linguísticos.
A nova legislação reacende um debate importante sobre o papel da escola na formação cidadã. Para especialistas, iniciativas desse tipo podem contribuir para o fortalecimento da identidade nacional, desde que acompanhadas de um contexto pedagógico que estimule reflexão, compreensão histórica e senso crítico.
Por outro lado, há quem defenda que a valorização dos símbolos nacionais deve caminhar junto com políticas educacionais mais amplas, voltadas à qualidade do ensino, inclusão social e desenvolvimento integral dos alunos.
Com a sanção da lei, São Paulo reforça a presença dos símbolos nacionais no cotidiano escolar e recoloca o civismo no centro da formação educacional, em um momento em que o país discute os rumos da educação e os valores que devem orientar as novas gerações.