Da redação da São Paulo Tv Broadcasting de Jornalismo da Capital
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) lança nesta terça-feira (20) um programa de inclusão social que pretende tirar da pobreza 35 mil famílias. O programa, que envolve nove secretarias, estabelece prazo de dois anos para encerrar o ciclo de pobreza destas famílias, a partir de planos específicos para cada uma delas.
O SuperAção SP será executado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, comandada pela economista Andrezza Rosalém, com um investimento inicial de R$ 500 milhões. Deste total, R$ 150 milhões serão aplicados para reforçar em mais de 60% o co-financiamento estadual de ações sociais realizadas pelos 645 municípios paulistas.
“Construímos o programa com foco em quem mais precisa, no atendimento individualizado e integrado. Essas pessoas precisam dos serviços do Estado com oportunidade, prioridade e com a crença de que é preciso superar a pobreza”Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo
O programa em como alvo famílias registradas no CadÚnico, que é o cadastro dos programas sociais do governo federal, e que possuem renda média per capita de até meio salário mínimo, R$ 759,00. São cerca de 3,2 milhões de famílias, sendo 2,5 milhões delas beneficiárias do Bolsa Família.
Interligação de políticas públicas já existentes.
“Construímos o programa com foco em quem mais precisa, no atendimento individualizado e integrado. Essas pessoas precisam dos serviços do Estado com oportunidade, prioridade e com a crença de que é preciso superar a pobreza ”Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo.
O Super Ação SP reúne 29 políticas públicas estaduais já existentes, entre iniciativas de habitação, segurança alimentar, educação, capacitação etc.
A ideia é que agentes do programa organizem, junto a cada família, uma jornada personalizada para cada caso.
“Estamos criando uma sinergia entre um conjunto de políticas do governo do estado de São Paulo e fortalecendo os serviços na ponta para que essas famílias mais vulneráveis se conectem a toda essa rede de proteção social e de desenvolvimento que o estado já tem”, afirma Andrezza Rosalém.
Para impulsionar o programa, o SuperAção foi dividido em dois percursos de atendimento, cuja definição será feita em conjunto com os municípios e de acordo com cada família.
O primeiro percurso, chamado de Proteção Social, é voltado a famílias com barreiras severas à inclusão produtiva, como aquelas com pessoas dependentes de cuidados, idade avançada ou baixa escolaridade e que serão acompanhadas pelo Programa de Atenção à Família (Paif).
Ele prevê que famílias com renda per capita de até R$ 218 por pessoa, com ou sem acesso ao Bolsa Família, passe a receber pouco mais de R$ 150 mensais por 12 meses prorrogáveis por outros 12.
Já o percurso chamado de Superação da Pobreza atenderá famílias com perfil ativo para o mercado de trabalho, com jornada personalizada pelo chamado Agente de Superação, e tem três módulos:
Entre as famílias com renda per capita inferior a R$ 218
40% têm ao menos uma pessoa com expectativa de trabalhar
46% têm crianças entre 0-17 anos de idade
60% têm mulheres como responsável familiar
46 anos é a idade média
31% têm ensino fundamental incompleto
2,5 é o número de pessoas por domicílio
Fonte: Pnad Contínua 2023
‘SuperAção SP vai mudar a vida de quem mais precisa’
Durante o lançamento do programa SuperAção SP, a primeira-dama Cristiane Freitas, presidente do Fundo Social de São Paulo, afirmou que a iniciativa será uma “grande jornada”.
“Buscamos uma aliança entre garantia de direitos sociais, a transferência direta e a inserção produtiva. O pilar central de uma política de superação bem sucedida é a garantia do direito ao trabalho, que leva ao processo de inclusão e aumento do pode aquisitivo”, disse Cristiane.
Ela citou as carretas-escola, chamadas de “caminho da capacitação”, que serão destinadas a várias regiões do estado. “Vamos levar a capacitação onde ela for necessária”.
“O SuperAção SP vai mudar a vida de quem mais precisa nesse momento. Junto com os municípios, podemos oferecer uma jornada de superação da pobreza no estado de São Paulo”, completou a primeira-dama.
Os incentivos às famílias deste percurso, via transferência de renda, podem somar pouco mais de R$ 10 mil ao longo dos dois anos, entre ajudas de custo para capacitação e prêmios pela conclusão de cada módulo.
“Levantamos e estudamos pelo menos 60 programas nacionais e internacionais de superação da pobreza via autonomia e garantia de inclusão produtiva e fizemos um compilado do que mais deu certo” explica Rosalém, que admite inspiração no bem-sucedido programa chileno de superação da pobreza e inclusão produtiva. “Mas nós estamos propondo uma grande inovação em aspectos como o atendimento personalizado e o olhar e escuta dedicados a essa família para que ofertar serviços de acordo com a sua necessidade.”
A secretária falou sobre a figura do Agente de Superação, o profissional que acompanhará as famílias que participarem do programa. “É um agente que será capacitado e criará um vínculo com a família e conectar as políticas de governo ao território. Esse agente vai montar junto com a família um plano de desenvolvimento familiar. Toda a jornada dessa família será feita a partir desse plano”, disse Andrezza Rosalém.
Seleção das famílias
Numa primeira fase, 105 mil famílias serão selecionadas sendo 70 mil para o percurso de Proteção Social e 35 mil para o percurso de Superação da Pobreza.
Para fazer o projeto andar, serão contratados e treinados 567 agentes do programa.
Inicialmente, eles devem fazer visitas semanais às famílias participantes e, segundo a secretária, serão monitorados por um sistema com georreferenciamento atualizado em tempo real.
“O agente vai à casa dessas famílias, explica o que é o programa e a jornada, que inclui acesso aos serviços de assistência e também a alguns auxílios, uma etapa de desenvolvimento e capacitação e, depois a inclusão no mercado produtivo”, explica a secretária de Desenvolvimento Social. “Feita a adesão ao programa, a família inicia uma fase de diagnóstico de suas necessidades e potencialidades junto ao agente de superação para a construção de seu plano de desenvolvimento de dois anos.”
Rotina de visitas a partir do segundo módulo
As visitas passam a ser quinzenais no segundo módulo e no início do terceiro, até se tornarem mensais. Ao término dos dois anos, as famílias seguirão acompanhadas pelos agentes por mais seis meses. No entanto, este processo depende do próximo governador paulista manter o programa. O mandato de Tarcísio acaba no fim do ano que vem, e ele pode disputar a reeleição, mas também é cotado como candidato à presidência.
Diálogo com Pnud e BID
Segundo Rosalém, o programa foi desenvolvido ao longo de um ano e em diálogo técnico sobre o tema com instituições como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com o J-PAL (Laboratório de Ação contra a Pobreza Abdul Latif Jameel), centro de pesquisas cofundado pela Nobel de Economia francesa Esther Duflo e sediado no MIT (Massachusetts Institute of Technology), nos EUA.
Essas conversas, diz, incluíram também organizações como o Pacto Contra a Fome e experts no assunto, como o economista Ricardo Paes de Barros, com quem Rosalém já trabalhou.
“O programa tem um objetivo muito claro: dar as condições, os meios, para essas famílias romperem a barreira da pobreza e conquistarem sua autonomia via inclusão produtiva”, afirma a secretária. “Mas a gente quer que, ao longo do tempo, essa família permaneça no serviço para que seja monitorada e acompanhada. É uma lógica parecida com a do SUS [Sistema Únido de Saúde], em que ninguém quer uma família internada no hospital, mas monitorada: que toma vacina e vai na saúde da família.”
Para o economista Paulo Tafner, presidente do Instituto de Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), programas de transferência de renda têm forte apelo e não necessariamente criam condições para que os indivíduos saiam da pobreza pela inclusão produtiva.
“O ganho não é apenas o indivíduo ter trabalho e renda, mas sua inserção num conceito de cidadania mais amplo”, avalia ele, para quem outro ponto positivo é o caráter descentralizado do programa, executado com os municípios, que conhecem melhor a população vulnerável local. “É algo que, se tiver continuidade, por um ou dois governos, pode mudar muito o perfil de vulnerabilidade no estado. Escalado Brasil afora, e combinado ao Bolsa Família, pode gerar uma mudança importante.”
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