Artigo Domichelica Armentano
Lei que impede condomínios de barrar recarga de veículos elétricos é oficializada em SP
Publicada no Diário Oficial, norma busca ampliar mobilidade elétrica no estado, mas gera debate sobre responsabilidades técnicas e custos para os edifícios
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Lei nº 18.403, de 18…
Artigo Domichelica Armentano
A recente tragédia ocorrida em um condomínio, onde a queda de um pergolado de madeira em um playground resultou na morte de uma menina de 10 anos e deixou outras crianças feridas, expõe uma realidade dura e frequentemente ignorada: a função do síndico vai muito além da administração burocrática e do cumprimento…
Da redação da São Paulo Tv jornalista Bene Correa Com informações da Agência Brasil A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou nesta Quarta-feira de Cinzas (18) a Campanha da Fraternidade (CF) de 2026, com o lema "Ele veio morar entre nós" (João 1,14).
Com o lema “Fraternidade e Moradia”, a Igreja católica…
Da São Paulo Tv jornalista Bene Correa
Nesta quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026, a Igreja Católica inicia o tempo litúrgico da Quaresma, marcado pela Quarta-feira de Cinzas, que dá início aos 40 dias de preparação espiritual que antecedem a Páscoa — a maior solenidade da fé cristã, quando se celebra a ressurreição de…
Dra. Ligia Maura Costa
A Transparência Internacional divulgou nesta semana o Corruption Perceptions Index 2025 (Índice de Percepção da Corrupção 2025 – CPI), o principal indicador global sobre percepção de corrupção no setor público. O retrato é preocupante: a média mundial caiu para 42 pontos numa escala que vai de 0 a 100, em…
Notas técnicas sobre capacidade contributiva, presunção legal e a superação do Lucro Presumido após a LC nº 224/2025
Por Dr. Alberto Oliveira Advogado Tributarista e Especialista em Direito Econômico e Tributário Colunista da São Paulo TV Broadcasting – Coluna Alvo no Tributo
A escolha do regime de tributação da renda não é apenas uma decisão…
*José Renato Nalini O ano de 2026 começou bonito em São Paulo. Após plantio de mais de 150 mil árvores em 2025, a estratégia de oferecer mais vegetação para a maior cidade do Brasil continua. O Prefeito Ricardo Nunes participou de um plantio no Bosque Macuco, em Vila Maria, junto à Ponte Jânio Quadros. O…
Jornalista Paulo Henrique Arantes O PH
A pirâmide edificada por Daniel Vorcaro por intermédio do banco Master foi implodida pela liquidação determinada pelo Banco Central, e agora, com o recuo do Tribunal de Contas da União, ao que tudo indica será consumada. Os envolvidos precisam ser punidos conforme a lei. O fato de algumas…
Especial de Natal e Fim de Ano – Série Resumo com o Jurista Kiyoshi Harada
By Redação | São Paulo TV Broadcasting | dezembro de 2025
Há carreiras que se constroem pelo cargo. Outras, pela exposição. E há aquelas — raras — que se constroem pela densidade intelectual, pela coerência ao longo do tempo e pela…
Kiyoshi Harada
Para o entendimento da tese exposta no título deste artigo é preciso examinar a Lei nº 8.989/95 que prevê a isenção do IPI na venda de veículos para taxistas, cooperativas de taxi e pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda, além de pessoas com transtorno do espectro autista, assim…
