Artigo Domichelica Armentano
Lei que impede condomínios de barrar recarga de veículos elétricos é oficializada em SP
Publicada no Diário Oficial, norma busca ampliar mobilidade elétrica no estado, mas gera debate sobre responsabilidades técnicas e custos para os edifícios
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Lei nº 18.403, de 18…
ESPECIAL SÃO PAULO TV jornalista Bene Correa e Beatriz Ciglioni fonte e fotos redes de Nunes Stories • Instagram
São Paulo vive o maior Carnaval de Rua de sua história recente. A programação começou no pré-Carnaval, segue durante os dias oficiais e se estende ao pós-Carnaval, consolidando 2026 como a edição mais ampla, estruturada e…
Titulares de Serviços Notariais e de Registro: Limites, Conceitos e Evolução da Jurisprudência Administrativa
Jurista Kiyoshi Harada e Dr. Marcelo Kiyoshi Harada
A tributação dos titulares de serviços notariais e de registro sempre ocupou posição peculiar no sistema jurídico brasileiro. Embora exerçam função pública por delegação do Estado, sua remuneração não possui natureza salarial,…
Jurista Kiyoshi Harada
A veiculação de fakes news sobre a taxação do PIX foi o motivo alegado pelo governo para revogar a Instrução Normativa da Receita Federal em epígrafe. Concorda com essa motivação o meu preclaro amigo, Everardo Maciel, ex Secretário da Receita Federal que veiculou um texto intitulado “Notas sobre uma pixotada”.
Com…
Análise jurídica, econômica e constitucional do regime diferenciado após a Reforma Tributária
Por Dr. Alberto Oliveira Advogado Tributarista e Especialista em Direito Econômico e Tributário Colunista da São Paulo TV Broadcasting – Coluna Alvo no Tributo
O Simples Nacional sempre ocupou posição singular no sistema tributário brasileiro. Concebido como instrumento de estímulo ao empreendedorismo, à…
Da Redação da São Paulo Tv por jornalista Bene Correa
O Governo do Estado de São Paulo, sob a gestão do governador Tarcísio de Freitas, colocou em prática uma das mais amplas e impactantes políticas de regularização fiscal da história paulista. Por meio do Acordo Paulista, o Estado passa a oferecer condições inéditas para…
Da Redação da São Paulo TV Broadcast Beatriz Ciglioni informações e fotos da Secom PMSP
São Paulo viveu neste sábado (7) uma demonstração inequívoca da força do maior Carnaval de rua do Brasil. Sob a condução da gestão do prefeito Ricardo Nunes, a capital paulista abriu oficialmente o ciclo carnavalesco com um evento histórico no…
Da Redação – São Paulo TV Broadcasting por Beatriz Ciglioni e jornalista Bene Correa fonte agenda do VPR
Brasília sedia, nesta quarta-feira, 5 de fevereiro de 2026, a VIII Reunião da Comissão Brasil–Rússia de Alto Nível de Cooperação (CAN), a mais alta instância de diálogo intergovernamental estruturado entre os dois países. O encontro é copresidido,…
Jurista Kiyoshi Harada
O que é subvenção
As subvenções são reguladas pela Lei nº 4.320/64 que traça normas gerais de direito financeiro, recepcionada pelo § 9º, do art. 165 da CF. Nos termos do §3º desse art. 12 consideram-se subvenções, para os efeitos desta lei, as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades…
Da redação da São Paulo TV jornalista Bene Correa com informações da Secom – Prefeitura SP Uma das metas da administração Ricardo Nunes à frente da Prefeitura de São Paulo é criar oportunidades de emprego para os trabalhadores que vivem na capital paulista. E na programação de comemorações do aniversário da cidade, que ocorre no…
