Redação São Paulo TV fonte Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento da Prefeitura de São Paulo
No CEU Vila Curuçá, população irá debater propostas para a 8ª Conferência Municipal da Cidade
A Zona Leste de São Paulo será palco, nesta quarta-feira (2), de mais um Encontro Regional preparatório para a 8ª Conferência Municipal da…
*José Renato Nalini São Paulo quer se tornar cada vez mais verde. Para isso, investe em cinquenta bosques urbanos e pretende plantar mais de cento e vinte mil árvores em 2025, ano da COP30 no Brasil. Bosque urbano é uma área pública em que se plantará verdadeira floresta para ampliar a permeabilidade do solo,…
* Antonio Cláudio Mariz de Oliveira
O Estado atribuiu as suas funções essenciais aos chamados Poderes da União, cada qual com objetivos e regramentos específicos, dando-lhes independência e harmonia entre si com o escopo comum de atender às necessidades da sociedade, mantendo-a pacífica e harmônica. O relacionamento interpessoal pode conduzir a conflitos na medida…
Da Redação da São Paulo TV Fonte: O Estado de S. Paulo, reportagem de Bianca Gomes.
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São Paulo, 30 de março de 2025 – Uma pesquisa qualitativa realizada pelo Instituto Travessia e divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo revela que eleitores tanto de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto de…
Da Redação
A Prefeitura de São Paulo tem se destacado na oferta de atendimento veterinário gratuito para a população de baixa renda, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, liderada pelo médico Dr. Luiz Carlos Zamarco e sua equipe, com o Subsecretário Mauricio Serpa. O Dr. Zamarco foi reconduzido ao cargo pelo Prefeito Ricardo…
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA – REDUÇÃO DOS DÉBITOS COM Utilização de prejuízo fiscal e base negativa da CSLL
LUIS CARLOS SZYMONOWICZ Sócio Fundador da SZY Advogados, Presidente da Comissão de Comércio Exterior da OAB/SP e Superintendente de Compliance, Governança e Risco da Funcex
RICARDO JOSÉ PICCIN BERTELL Sócio da área Tributária de SZY Advogados, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP.
De acordo com o Princípio da Competência, toda empresa deve…
Advogado e Professor da Escola de Direito da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS.
A finalidade da data de 15 de março é não somente para lembrar os direitos dos consumidores, individual ou coletivamente considerados, mas também para reforçar o compromisso dos fornecedores de seu papel, o de respeitar as leis e manter…
Novas tecnologias sempre apresentam novos desafios, especialmente para o Direito, mas será que a relação entre bitcoin e lavagem de dinheiro é tão direta como alguns querem fazer crer?
Para responder esta questão, é necessário retornar ao início desta verdadeira revolução, ocorrido em 31 de outubro de 2008, quando se deu o lançamento do white…
Cai-me às mãos, pela atenção de um amigo queridíssimo, este artigo do jornalista Mario Sergio Conti (MSC), “Em defesa dos ateus”, dado à publicação na Folha, sobre o qual atrevi-me a fazer algumas anotações. Há no artigo uma afirmação categórica, final, definitiva, imperiosa, acaçapante: “Deus não existe.” Que enorme pretensão a de MSC!, a de…
Casos Larissa Manoela, Ana Hickmann, Naiara Azevedo e Suzana Werner: a Violência Patrimonial em foco Adriana Filizzola D’Urso*
Desde 2006, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que busca proteger as mulheres vítimas de violência, prevê, em seu artigo 7º, inciso IV, a violência patrimonial como uma das formas de violência doméstica e…
