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Zona Leste da Cidade de São Paulo recebe nesta quarta (2) mais um Encontro Regional

Redação São Paulo TV fonte Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento da Prefeitura de São Paulo No CEU Vila Curuçá, população irá debater propostas para a 8ª Conferência Municipal da Cidade A Zona Leste de São Paulo será palco, nesta quarta-feira (2), de mais um Encontro Regional preparatório para a 8ª Conferência Municipal da…

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CIDADÃO, RAZÃO DE SER DO JUDICIÁRIO

* Antonio Cláudio Mariz de Oliveira O Estado atribuiu as suas funções essenciais aos chamados Poderes da União, cada qual com objetivos e regramentos específicos, dando-lhes independência e harmonia entre si com o escopo comum de atender às necessidades da sociedade, mantendo-a pacífica e harmônica. O relacionamento interpessoal pode conduzir a conflitos na medida…

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Gata Lili atendida unidade veterinária pública Hospital Veterinário - Unidade Zona Leste

Atendimento Veterinário Gratuito em São Paulo: Um Direito do Cidadão e um Trabalho de Excelência

Da Redação A Prefeitura de São Paulo tem se destacado na oferta de atendimento veterinário gratuito para a população de baixa renda, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, liderada pelo médico Dr. Luiz Carlos Zamarco e sua equipe, com o Subsecretário Mauricio Serpa. O Dr. Zamarco foi reconduzido ao cargo pelo Prefeito Ricardo…

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TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA – REDUÇÃO DOS DÉBITOS COM Utilização de prejuízo fiscal e base negativa da CSLL

LUIS CARLOS SZYMONOWICZ Sócio Fundador da SZY Advogados, Presidente da Comissão de Comércio Exterior da OAB/SP e Superintendente de Compliance, Governança e Risco da Funcex RICARDO JOSÉ PICCIN BERTELL Sócio da área Tributária de SZY Advogados, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP. De acordo com o Princípio da Competência, toda empresa deve…

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Dia do Consumidor (15/3) reforça os direitos garantidos por lei em um mercado cada vez mais transformador Por Robinson Nicácio de Miranda.

Advogado e Professor da Escola de Direito da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS. A finalidade da data de 15 de março é não somente para lembrar os direitos dos consumidores, individual ou coletivamente considerados, mas também para reforçar o compromisso dos fornecedores de seu papel, o de respeitar as leis e manter…

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Casos Larissa Manoela, Ana Hickmann, Naiara Azevedo e Suzana Werner: a Violência Patrimonial em foco por Adriana Filizzola D’Urso*

Casos Larissa Manoela, Ana Hickmann, Naiara Azevedo e Suzana Werner: a Violência Patrimonial em foco Adriana Filizzola D’Urso* Desde 2006, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que busca proteger as mulheres vítimas de violência, prevê, em seu artigo 7º, inciso IV, a violência patrimonial como uma das formas de violência doméstica e…

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