Dia do Consumidor (15/3) reforça os direitos garantidos por lei em um mercado cada vez mais transformador Por Robinson Nicácio de Miranda.

Advogado e Professor da Escola de Direito da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS. A finalidade da data de 15 de março é não somente para lembrar os direitos dos consumidores, individual ou coletivamente considerados, mas também para reforçar o compromisso dos fornecedores de seu papel, o de respeitar as leis e manter…

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Economia

Bitcoin e Lavagem de Dinheiro: Mitos e Verdades por Flávio F. D’Urso

Novas tecnologias sempre apresentam novos desafios, especialmente para o Direito, mas será que a relação entre bitcoin e lavagem de dinheiro é tão direta como alguns querem fazer crer? Para responder esta questão, é necessário retornar ao início desta verdadeira revolução, ocorrido em 31 de outubro de 2008, quando se deu o lançamento do white…

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Opinião

EM DEFESA DOS PIOS. Por J.M. Amaral Gurgel Amaral Gurgel

Cai-me às mãos, pela atenção de um amigo queridíssimo, este artigo do jornalista Mario Sergio Conti (MSC), “Em defesa dos ateus”, dado à publicação na Folha, sobre o qual atrevi-me a fazer algumas anotações. Há no artigo uma afirmação categórica, final, definitiva, imperiosa, acaçapante: “Deus não existe.” Que enorme pretensão a de MSC!, a de…

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Economia Justiça e Direitos Humanos Questões de Justiça Social

Casos Larissa Manoela, Ana Hickmann, Naiara Azevedo e Suzana Werner: a Violência Patrimonial em foco por Adriana Filizzola D’Urso*

Casos Larissa Manoela, Ana Hickmann, Naiara Azevedo e Suzana Werner: a Violência Patrimonial em foco Adriana Filizzola D’Urso* Desde 2006, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que busca proteger as mulheres vítimas de violência, prevê, em seu artigo 7º, inciso IV, a violência patrimonial como uma das formas de violência doméstica e…

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Meio Ambiente Mudanças Climáticas Notícias

São Paulo e a COP-30. – Por Gilberto Natalini

O Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, publicou o Decreto nº. 64066 de 14/02/2025, que cria a Comissão Construindo Uma Cidade Sustentável para tratar da Sustentabilidade e da COP-30 na Cidade. Daí decorreu a publicação da Portaria nº. 68 de 19/02/2025, assinada pela Secretário José Renato Nalini de SECLIMA, normatizando o Decreto e nomeando as…

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Notícias

José Renato Nalini, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas da Prefeitura

José Renato Nalini, Secretário Executivo de Mudanças Climáticas da Prefeitura SP na São Paulo Tv Broadcasting

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