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Ricardo Nunes entrega Residencial Prestes Maia e transforma antiga ocupação em moradia digna no coração de São Paulo

Primeiro retrofit social da cidade beneficia 287 famílias e marca virada na política habitacional da capital Redação da São Paulo TV Fonte: SECOM – Prefeitura da Cidade de São Paulo Fotos de: Edson Lopes Jr./SECOM Com emoção, dignidade e transformação, a cidade de São Paulo viveu nesta segunda-feira (7) um momento marcante: o prefeito Ricardo…

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A Importância do Sistema Único de Saúde (SUS) para a Saúde do Cidadão: Desafios e Vantagens no Contexto do Conjunto Hospitalar do Mandaqui

Por Dr. Vanderlei de Almeida Rosa, Médico, Diretor Técnico de Saúde III do Conjunto Hospitalar do Mandaqui e recentemente nomeado membro da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado de São Paulo. O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das maiores conquistas sociais do Brasil, representando um marco na…

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Quem vigia os guardiões? O devido processo legal e os limites de atuação do STF

Artigo | Opinião Dra. Isis Sangy* É inegável o protagonismo e a ascensão da “fama” do judiciário como um todo em nosso País, mas em especial do Supremo Tribunal Federal (STF). Fato é que, com maior politização da população e o aumento da polarização na Política, nos últimos anos, os brasileiros têm acompanhado com mais…

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Revolução fiscal no mercado imobiliário redefinindo a tributação de aluguéis pela Lei Complementar nº 214/2025

Dra. Jéssica Guerra A Lei Complementar nº 214/2025 trouxe profundas mudanças na tributação de receitas originadas de locação de imóveis, com efeitos diretos sobre proprietários, investidores e o mercado imobiliário em geral. A legislação introduziu o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), marcando uma transformação no…

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CIDADÃO, RAZÃO DE SER DO JUDICIÁRIO

* Antonio Cláudio Mariz de Oliveira O Estado atribuiu as suas funções essenciais aos chamados Poderes da União, cada qual com objetivos e regramentos específicos, dando-lhes independência e harmonia entre si com o escopo comum de atender às necessidades da sociedade, mantendo-a pacífica e harmônica. O relacionamento interpessoal pode conduzir a conflitos na medida…

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*José Renato Nalini

A Terra pede socorro

*José Renato Nalini é Secretário-Executivo das Mudanças Climáticas do Município de São Paulo. Lembra-se quando se dizia que o nível do mar subiria e engoliria as cidades litorâneas? Isso já está acontecendo. Quantas cidades brasileiras se preocuparam com o acréscimo de areia, para ganhar mais espaço, pois o anterior já foi tomado pelas ondas? O…

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TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA – REDUÇÃO DOS DÉBITOS COM Utilização de prejuízo fiscal e base negativa da CSLL

LUIS CARLOS SZYMONOWICZ Sócio Fundador da SZY Advogados, Presidente da Comissão de Comércio Exterior da OAB/SP e Superintendente de Compliance, Governança e Risco da Funcex RICARDO JOSÉ PICCIN BERTELL Sócio da área Tributária de SZY Advogados, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP. De acordo com o Princípio da Competência, toda empresa deve…

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