Casos Larissa Manoela, Ana Hickmann, Naiara Azevedo e Suzana Werner: a Violência Patrimonial em foco Adriana Filizzola D’Urso*
Desde 2006, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que busca proteger as mulheres vítimas de violência, prevê, em seu artigo 7º, inciso IV, a violência patrimonial como uma das formas de violência doméstica e…
O Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, publicou o Decreto nº. 64066 de 14/02/2025, que cria a Comissão Construindo Uma Cidade Sustentável para tratar da Sustentabilidade e da COP-30 na Cidade.
Daí decorreu a publicação da Portaria nº. 68 de 19/02/2025, assinada pela Secretário José Renato Nalini de SECLIMA, normatizando o Decreto e nomeando as…
O Deputado Luiz Carlos Hauly apresentou uma PEC que implanta entre nós o sistema semipresidencialista de governo.
O sistema presidencialista de governo, que incumbe ao Poder Executivo a execução do orçamento anual aprovado pelo Congresso Nacional, desde o advento da emenda individual inserida pela EC nº 86, de 17-3-2015, seguida da emenda de bancada em…
