Revolução fiscal no mercado imobiliário redefinindo a tributação de aluguéis pela Lei Complementar nº 214/2025

Dra. Jéssica Guerra A Lei Complementar nº 214/2025 trouxe profundas mudanças na tributação de receitas originadas de locação de imóveis, com efeitos diretos sobre proprietários, investidores e o mercado imobiliário em geral. A legislação introduziu o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), marcando uma transformação no…

ByRedaçãoabril 4, 20250Comments

Editoria - Segurança Segurança

Os direitos dos policiais civis aposentados e a Lei Orgânica

Artigo | Opinião Dr. Mário Leite de Barros Filho | Sindpesp* O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), pretende, em breve, encaminhar à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um projeto para regulamentar, em solo bandeirante, a lei federal 14.735. Sancionada em 23 de novembro de 2023, tal…

ByRedaçãoabril 2, 20250Comments

Análises e Reportagens Especiais Cultura e Sociedade

Nem sempre as crianças foram crianças

* Marlene Theodoro Polito é doutora em artes pela UNICAMP Um vendedor de jornais (1910), foto de Lewis Wickes Hine Lewis Wickes Hine Lewis Wickes Hine, fotógrafo e sociólogo americano do início do século XX, foi fundamental para despertar a atenção sobre as duras condições de trabalho infantil nos Estados Unidos. Nesse período, o processo…

ByRedaçãoabril 2, 20250Comments

Desafios do Sistema Judiciário Justiça e Direitos Humanos Sistema Judiciário

CIDADÃO, RAZÃO DE SER DO JUDICIÁRIO

* Antonio Cláudio Mariz de Oliveira O Estado atribuiu as suas funções essenciais aos chamados Poderes da União, cada qual com objetivos e regramentos específicos, dando-lhes independência e harmonia entre si com o escopo comum de atender às necessidades da sociedade, mantendo-a pacífica e harmônica. O relacionamento interpessoal pode conduzir a conflitos na medida…

ByRedaçãomarço 31, 20250Comments

Análises e Reportagens Especiais Editoria - Política Política

Pesquisa revela onda de arrependimento entre eleitores de Lula e Bolsonaro

Da Redação da São Paulo TV Fonte: O Estado de S. Paulo, reportagem de Bianca Gomes. d São Paulo, 30 de março de 2025 – Uma pesquisa qualitativa realizada pelo Instituto Travessia e divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo revela que eleitores tanto de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto de…

ByRedaçãomarço 30, 20250Comments

Conjuntura Cultura e Sociedade Infraestrutura Opinião Política Políticas Educacionais Segurança Pública

A Terra pede socorro

*José Renato Nalini é Secretário-Executivo das Mudanças Climáticas do Município de São Paulo. Lembra-se quando se dizia que o nível do mar subiria e engoliria as cidades litorâneas? Isso já está acontecendo. Quantas cidades brasileiras se preocuparam com o acréscimo de areia, para ganhar mais espaço, pois o anterior já foi tomado pelas ondas? O…

ByRedaçãomarço 28, 20250Comments

Análises de Políticas Públicas Conjuntura Economia Editoria - Economia Opinião Sistema Judiciário

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA – REDUÇÃO DOS DÉBITOS COM Utilização de prejuízo fiscal e base negativa da CSLL

LUIS CARLOS SZYMONOWICZ Sócio Fundador da SZY Advogados, Presidente da Comissão de Comércio Exterior da OAB/SP e Superintendente de Compliance, Governança e Risco da Funcex RICARDO JOSÉ PICCIN BERTELL Sócio da área Tributária de SZY Advogados, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP. De acordo com o Princípio da Competência, toda empresa deve…

ByRedaçãomarço 26, 20250Comments

Economia Justiça e Direitos Humanos

Dia do Consumidor (15/3) reforça os direitos garantidos por lei em um mercado cada vez mais transformador Por Robinson Nicácio de Miranda.

Advogado e Professor da Escola de Direito da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS. A finalidade da data de 15 de março é não somente para lembrar os direitos dos consumidores, individual ou coletivamente considerados, mas também para reforçar o compromisso dos fornecedores de seu papel, o de respeitar as leis e manter…

ByRedaçãomarço 23, 20250Comments

Economia

Bitcoin e Lavagem de Dinheiro: Mitos e Verdades por Flávio F. D’Urso

Novas tecnologias sempre apresentam novos desafios, especialmente para o Direito, mas será que a relação entre bitcoin e lavagem de dinheiro é tão direta como alguns querem fazer crer? Para responder esta questão, é necessário retornar ao início desta verdadeira revolução, ocorrido em 31 de outubro de 2008, quando se deu o lançamento do white…

ByRedaçãomarço 23, 20250Comments

Opinião

EM DEFESA DOS PIOS. Por J.M. Amaral Gurgel Amaral Gurgel

Cai-me às mãos, pela atenção de um amigo queridíssimo, este artigo do jornalista Mario Sergio Conti (MSC), “Em defesa dos ateus”, dado à publicação na Folha, sobre o qual atrevi-me a fazer algumas anotações. Há no artigo uma afirmação categórica, final, definitiva, imperiosa, acaçapante: “Deus não existe.” Que enorme pretensão a de MSC!, a de…

ByRedaçãomarço 23, 20250Comments

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