Da redação da São Paulo Tv com informações da Agência Brasil agenciabrasil.ebc.com.br
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (6) se aceita denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para tornar réus mais sete acusados pela trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os denunciados fazem parte do chamado núcleo 4 da denúncia e são acusados de propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades em 2022. Fazem parte desse núcleo os seguintes investigados:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército
- Marcelo Araújo Bormevet, policial federal
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal
- Como será a sessão
A sessão será aberta pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, fará a leitura do relatório da denúncia, documento que resume a investigação da Polícia Federal (PF) e a acusação da PGR.
Após o fim da leitura, a subprocuradora Cláudia Sampaio Marques fará a acusação em nome da PGR, e os advogados dos acusados também terão a palavra para as sustentações das defesas.
Em seguida, os ministros iniciam a análise e votação das questões preliminares questionadas pelos advogados, como alegações de nulidade das provas, suspeição de Moraes para julgar o caso e ilegalidades nos depoimentos de delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Em seguida, terá início a votação de mérito para decidir se os acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no STF. Eles são acusados dos seguintes crimes: - Organização criminosa armada
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência, grave ameaça, contra o patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado.
Além de Moraes, o colegiado é composto pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Réus
Até o momento, somente as denúncias contra os núcleos 1 e 2 foram julgadas, totalizando 14 réus. Em março deste ano, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados viraram réus. Ainda serão analisadas as denúncias contra os núcleos 3 e 5.