Da Redação da São Paulo TV
Comissão de Saúde também aprovou pareceres favoráveis a dois projetos de lei e anunciou audiência pública para prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde
Sob a presidência do vereador Ricardo Teixeira, a Câmara Municipal de São Paulo ampliou o debate sobre saúde pública, inclusão e proteção social. Em reunião realizada nesta quarta-feira (16), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher discutiu ações de prevenção ao suicídio, incentivo à doação de órgãos e combate ao capacitismo.
Os temas fazem parte das campanhas de conscientização desenvolvidas durante o mês de setembro. O encontro reforçou a importância da atuação do Legislativo paulistano na formulação, análise e acompanhamento das políticas públicas voltadas à saúde mental, à inclusão das pessoas com deficiência e à preservação de vidas.
Presidente da comissão, a vereadora Ely Teruel (MDB) destacou que essas questões precisam permanecer de forma contínua na agenda pública. Ao abordar a doação de órgãos, a parlamentar ressaltou a importância de as pessoas comunicarem essa decisão aos familiares, uma vez que um único doador pode ajudar a salvar até oito vidas.
Na área da saúde mental, Ely Teruel chamou a atenção para os casos de suicídio entre jovens e idosos e lembrou que a população pode procurar o Centro de Valorização da Vida (CVV), que oferece atendimento durante 24 horas, além dos 104 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) existentes na cidade de São Paulo.
Audiência pública sobre as contas da Saúde
Durante a reunião, a presidente da comissão também convidou a população para participar da audiência pública marcada para o dia 30 de setembro, às 13h30, na Câmara Municipal.
O encontro será destinado à apresentação da execução orçamentária e financeira da Secretaria Municipal da Saúde referente ao segundo quadrimestre de 2026. A audiência contará com espaço para manifestações e questionamentos dos cidadãos.
A realização desses debates integra o trabalho institucional desenvolvido pela Câmara sob a presidência de Ricardo Teixeira, com o objetivo de aproximar o Legislativo da população e ampliar a transparência e a participação social nas decisões relacionadas à cidade.
Combate permanente ao capacitismo
A Comissão de Saúde também aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 859/2025, de autoria da vereadora Rute Costa (PL). A proposta cria a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização e Combate ao Capacitismo no município de São Paulo.
O objetivo é desenvolver ações contínuas de educação e transformação cultural, envolvendo poder público, sociedade civil e iniciativa privada no enfrentamento ao preconceito e à discriminação contra pessoas com deficiência.
O projeto sugere que as principais atividades da campanha sejam realizadas em setembro, em alinhamento ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro.
Segundo projeto também avança
O colegiado também aprovou parecer favorável ao PL 187/2025, apresentado pela vereadora Amanda Vettorazzo (União). A proposta busca proibir manifestações de nudez ou apresentações de natureza sexual realizadas por artistas de rua em espaços públicos da capital.
Segundo a justificativa da autora, a medida procura estabelecer uma conciliação entre a liberdade de expressão artística e o direito dos cidadãos de não serem expostos, sem consentimento, a determinados conteúdos em locais de circulação pública.
Participaram da reunião as vereadoras Amanda Paschoal (PSOL) e Simone Ganem (Podemos), além do vereador Adilson Amadeu (União).
A matéria original e a íntegra da reunião estão disponíveis no Portal da Câmara Municipal de São Paulo.
Da Redação — São Paulo TV Broadcasting