Da Redação da São Paulo Tv
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) encerrou 2025 com um resultado histórico: R$ 6.304.379.672,90 recuperados em créditos inscritos em dívida ativa. O desempenho consolida o Estado de São Paulo como referência nacional em gestão fiscal e reafirma o papel estratégico da instituição na viabilização de políticas públicas.
O resultado expressivo é atribuído à modernização institucional promovida nos últimos anos, com foco em inteligência fiscal, uso de tecnologia e fortalecimento de programas de conformidade tributária.
ICMS e IPVA lideram recuperação
Entre os principais destaques da arrecadação estão:
- ICMS: R$ 3,9 bilhões recuperados
- IPVA: R$ 1,9 bilhão recuperados
- Outros débitos: R$ 500 milhões
Os números mostram a força da atuação da PGE/SP na defesa do crédito público e no enfrentamento à inadimplência estruturada.
Menos litígio, mais resultado
Segundo a procuradora-geral do Estado, Inês Coimbra, o desempenho é fruto de uma mudança de paradigma:
“A marca de R$ 6,3 bilhões recuperados em 2025 é o resultado de uma PGE que se modernizou para ser menos litigante e mais resolutiva, com uma gestão baseada em dados, inteligência e diálogo. E isso nos permite entregar um Estado mais eficiente e com maior capacidade de investimento.”
A lógica deixa de ser apenas judicial e passa a ser estratégica: resolver conflitos, estimular regularização e fortalecer a conformidade fiscal.
Para Danilo Barth Pires, subprocurador-geral do Estado do Contencioso Tributário-Fiscal, o resultado é coletivo:
“Esse é mais um resultado expressivo, fruto de intenso trabalho coletivo. São centenas de procuradores e servidores públicos engajados com o mesmo propósito.”
Acordo Paulista e combate à fraude
Um dos pilares do desempenho foi o programa Acordo Paulista, modelo de transação tributária que permite negociação de débitos com descontos e condições diferenciadas, estimulando a regularização fiscal.
De acordo com Thiago Oliveira de Matos, subprocurador-geral adjunto do Contencioso Tributário-Fiscal, o sucesso decorre de múltiplos fatores estratégicos:
- Enfrentamento da fraude fiscal estruturada
- Combate à inadimplência contumaz
- Especialização de núcleos fiscais
- Estruturação da gestão da dívida ativa
- Interpretação técnica de dados e indicadores
A estratégia combina inteligência analítica, tecnologia e governança fiscal moderna.
Impacto direto nas políticas públicas
Os recursos recuperados retornam à sociedade na forma de investimento em saúde, educação, segurança pública e infraestrutura. Em outras palavras, recuperação fiscal não é apenas um número contábil — é capacidade concreta do Estado de investir e ampliar serviços públicos.
O modelo da PGE/SP tem sido referência nacional, com cooperação técnica e compartilhamento de metodologias com outros estados da federação.
Em um cenário de crescente complexidade econômica, a modernização da advocacia pública estadual demonstra que eficiência fiscal não se faz apenas com aumento de tributos, mas com gestão inteligente, combate estruturado à fraude e diálogo com o contribuinte.