
Primeira Turma do STF retoma julgamento do núcleo 4 da trama golpista
Da redação da São Paulo Tv com informações da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista, ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O julgamento teve início na semana passada, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação dos sete réus que fazem parte do grupo.
Eles são acusados de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022.
Os advogados dos réus pediram absolvição e negaram o envolvimento dos clientes em ações para disseminação de desinformação.
Réus
Fazem parte desse núcleo os seguintes investigados:
Major da reserva do Exército, Ailton Gonçalves Moraes Barros
Major da reserva do Exército, Ângelo Martins Denicoli
Subtenente do Exército, Giancarlo Gomes
Tenente-coronel do exército, Guilherme Marques de Almeida
Coronel do Exército, Reginaldo Vieira de Abreu
Policial federal, Marcelo Araújo Bormevet
Presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
Eles respondem pelos crimes de:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça
- E deterioração de patrimônio tombado.
Votação
A sessão será aberta com o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal do Núcleo 4, que vai decidir se condena ou absolve os acusados.
Em caso de condenação, Moraes também vai anunciar a pena dos réus.
Em seguida, votam os demais integrantes da Primeira Turma, sendo que o ministro Cristiano Zanin será o primeiro a se manifestar após o relator.
Posteriormente, votarão os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente do colegiado.
Os acusados que forem condenados pelo STF não serão presos automaticamente. As defesas poderão recorrer da eventual condenação.
Outros núcleos
Até o momento, somente o Núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus, foi condenado.
Além do Núcleo 4, serão julgados ainda neste ano os núcleos 2 e 3. O julgamento do Núcleo 3 está marcado para 11 de novembro. O grupo 2 será julgado em dezembro.
O Núcleo 5 é formado pelo empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo. Ele mora dos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo. Ainda não há previsão de data para o julgamento.
