Por Redação São Paulo TV – Brasília fonte Jornal o Estado de São Paulo O presidente Lula recebeu no Palácio da Alvorada seis dos onze ministros do STF para jantar Foto: Wilton Junior/Estadão
Na noite de quinta-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu um jantar no Palácio da Alvorada com seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em um gesto político claro de apoio institucional à Corte após as recentes sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky. O encontro foi marcado por uma reafirmação do compromisso com a independência do Judiciário e a coesão entre os Poderes.
Estiveram presentes à reunião os ministros Luís Roberto Barroso (atual presidente do STF), Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Edson Fachin — este último prestes a assumir a presidência da Corte a partir de setembro. O grupo reúne os principais interlocutores de Lula no Supremo e foi recepcionado em clima de cordialidade e solidariedade.
A ausência dos ministros Kassio Nunes Marques, André Mendonça, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia foi notada, sobretudo por Nunes Marques e Mendonça, que costumam adotar posições divergentes de Moraes nos julgamentos relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
O jantar, realizado no último dia do recesso do STF, também contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, do advogado-geral da União, Jorge Messias, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Fontes ligadas ao Planalto confirmaram que a reunião foi convocada por Lula após a imposição das sanções unilaterais por parte do governo dos Estados Unidos, sob a gestão do presidente Donald Trump. A medida, considerada uma ingerência externa por autoridades brasileiras, provocou forte reação do Palácio do Planalto e do meio jurídico nacional.
Em nota oficial divulgada na terça-feira (30), Lula declarou ser “inaceitável a interferência do governo norte-americano na Justiça brasileira” e defendeu o STF como um dos pilares do Estado democrático de direito. O comunicado, endossado por ministros e líderes partidários, ressaltou que “justiça não se negocia” e que o Brasil é uma nação soberana, regida pelo devido processo legal.
Durante o encontro no Alvorada, Lula reiterou sua confiança no Supremo e garantiu apoio irrestrito à atuação de seus ministros. Segundo interlocutores presentes, não houve definição sobre medidas jurídicas concretas em resposta à Lei Magnitsky, mas a responsabilidade por eventual reação técnica será da Advocacia-Geral da União (AGU), uma vez que o STF não possui jurisdição internacional para contestar diretamente as sanções.
O gesto político ocorre às vésperas do retorno das atividades da Corte, previsto para esta sexta-feira, 1º de agosto, com uma sessão solene no plenário. São esperados discursos em defesa da independência judicial e de solidariedade a Moraes, atingido pelas medidas do governo norte-americano.
A São Paulo TV seguirá acompanhando os desdobramentos diplomáticos e jurídicos desse episódio que envolve diretamente a soberania do Brasil e as garantias constitucionais de seu sistema de Justiça.