Da redação da São Paulo Tv com informações de Agência Brasil (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O advogado-geral da União, Jorge Messias, é o nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (20).
Messias foi indicado para a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal no mês passado.
Messias tem 45 anos e poderá ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos, idade para aposentadoria compulsória.
No entanto, para tomar posse, Messias precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado em votação no colegiado e no plenário da Casa. A data da sabatina ainda será definida.
Indicação abre crise com Alcolumbre
A escolha de Messias abre uma crise com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uniáo-PI).
Segundo a colunista do UOL, Daniela Lima, Alcolumbre rompeu relações com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
O presidente do Senado está no Amapá e desligou o telefone, mas antes reclamou com aliados que Lula não o comunicou previamente da escolha.
Mas a indicação do presidente foi feita de forma consciente, pois ele já havia avisado que não poderia deixar o Parlamento “sequestrar” uma atribuição que constitucionalmente compete ao chefe do Executivo: a indicação ao STF.
Aliados de Lula fazem questão de lembrar que, nos últimos anos, o Congresso foi ampliando seu poder de tutela sobre o Executivo, inclusive controlando parte expressiva do Orçamento, por meio das emendas.
O problema é que mesmo entre petistas é consenso que Messias não tem os 41 votos necessários para ser aprovado pelo Senado. Com a oposição aberta de Alcolumbre, a situação fica ainda mais complexa.
Quem é Jorge Messias?
Jorge Messias está no comando da AGU desde 1° de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula.
Nascido no Recife, o futuro ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007.
Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. O setor é responsável pelo assessoramento direto do presidente.