Da Redação – São Paulo TV
Sob a presidência do vereador Ricardo Teixeira, a Câmara Municipal de São Paulo segue fortalecendo seu papel como espaço de debate e construção de políticas públicas voltadas à proteção dos trabalhadores e à melhoria dos serviços essenciais prestados à população. No próximo dia 4 de agosto, a Casa promoverá uma importante audiência pública para discutir medidas de prevenção e combate à violência contra os profissionais de enfermagem.
O debate será realizado pela Comissão de Finanças e Orçamento, às 11 horas, e terá como tema o Projeto de Lei nº 1254/2025, de autoria da vereadora Ana Carolina Oliveira (PODE), integrante do colegiado.
A proposta prevê a criação de um protocolo municipal de prevenção, acolhimento e resposta à violência e ao assédio sofridos por profissionais de enfermagem durante o exercício de suas funções, abrangendo tanto a rede pública quanto as instituições privadas de saúde do município.
Segundo o texto do projeto, o protocolo deverá estabelecer diretrizes para prevenção, registro das ocorrências, acolhimento às vítimas, acompanhamento institucional e implementação de políticas permanentes destinadas à proteção desses profissionais, que desempenham papel essencial no atendimento à população paulistana.
A audiência pública permitirá que representantes da enfermagem, gestores da saúde, especialistas, entidades de classe e cidadãos apresentem sugestões e contribuam para o aprimoramento da proposta legislativa antes de sua apreciação pelo plenário.
Para o presidente da Câmara Municipal, Ricardo Teixeira, o fortalecimento do diálogo com a sociedade é um dos pilares do Poder Legislativo, permitindo que temas relevantes sejam debatidos de forma transparente e democrática, contribuindo para a elaboração de leis mais eficazes e alinhadas às necessidades da população.
A violência contra profissionais da saúde tornou-se um dos desafios enfrentados pelos sistemas de atendimento em diversas cidades brasileiras. Casos de agressões físicas, verbais, ameaças e assédio impactam diretamente as condições de trabalho, a segurança das equipes e, consequentemente, a qualidade da assistência prestada aos pacientes.
Nesse contexto, a discussão do PL 1254/2025 representa um avanço na busca por mecanismos de proteção aos profissionais de enfermagem, reconhecendo a importância de garantir ambientes de trabalho mais seguros, respeitosos e humanizados.
Os interessados poderão participar presencialmente da audiência pública ou enviar contribuições por meio dos canais disponibilizados pela Câmara Municipal. O debate também será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara Municipal de São Paulo e pelas redes sociais oficiais do Legislativo paulistano, ampliando o acesso da população às discussões sobre uma pauta de grande relevância para a saúde pública e para a valorização dos profissionais que atuam diariamente na linha de frente do atendimento à população.
Serviço
Audiência Pública – Comissão de Finanças e Orçamento
Tema: Projeto de Lei nº 1254/2025 – Protocolo Municipal de Prevenção e Resposta à Violência contra Profissionais de Enfermagem
Data: 4 de agosto de 2026
Horário: 11h
Local: Câmara Municipal de São Paulo
Transmissão: Portal da Câmara Municipal de São Paulo e redes sociais oficiais do Legislativo paulistano.