Professor Marcos Cintra
A confiança no nosso Supremo Tribunal Federal (STF) não se perdeu de uma hora para outra. É um processo longo, como uma gota d’água furando a pedra, que vem corroendo a imagem da corte ao longo dos anos. O problema principal é que certas atitudes dos ministros, que deveriam ser exemplos, começaram a colocar a legalidade acima da moralidade. Em vez de focarem na ética, muitas vezes a discussão vira uma questão de regras e burocracia, escondendo o que realmente importa.
Imagine um árbitro num jogo de futebol: ele não só precisa saber as regras, mas também precisa ser visto como justo. Se o árbitro sempre toma decisões que beneficiam um time porque seu parente joga lá, a torcida vai perder a confiança, mesmo que ele diga que agiu “dentro das regras”. Com o STF, a ideia é parecida. A instituição que deveria ser o maior símbolo de integridade e seriedade no país foi, aos poucos, perdendo sua essência, e a ideia de que sua honestidade é um valor principal parece ter sido deixada de lado.
Recentemente, uma reportagem do jornal Estadão jogou luz sobre isso, mostrando que escritórios de advocacia com ligações diretas a ministros do STF atuam em casos que são julgados ali mesmo. Mesmo que tentem justificar com termos como “ex-sócios” ou “familiares que trabalham por conta própria”, a verdade é que o cheiro de conflito de interesses é forte demais para ser ignorado. É como se a lei permitisse a porta dos fundos, mas a ética fechasse essa porta na cara. Qualquer juiz de um tribunal menor seria afastado de um processo assim, mas no STF, a discussão se estende, como se a imparcialidade fosse um mero detalhe a ser negociado. Essa postura é, no mínimo, indigna.
O mais preocupante não é um erro pontual, mas a repetição constante de situações que se encaixam em um padrão. Vemos notícias de viagens custeadas pelo dinheiro público que misturam compromissos de trabalho com passeios pessoais. Há palestras pagas que criam uma rede de influência entre ministros e grupos poderosos. Decisões importantes são mudadas de repente, sem explicações claras. Há ministros que tomam decisões sozinhos que afetam o país inteiro. Familiares de ministros trabalham em escritórios que lidam com casos no próprio STF. Tudo isso, somado a uma cultura interna de “passar a mão na cabeça”, faz com que a Corte pareça viver em uma bolha, imune a qualquer crítica externa.
Essa forma de agir mostra que os ministros têm dificuldade em entender o que é, de fato, um conflito de interesses. Não é só uma regra formal. É também sobre o que o público percebe, a confiança que a sociedade deposita e a transparência nas relações. Quando um ministro tem um histórico ligado a um escritório que ainda atua na Corte, ou quando familiares têm negócios que se cruzam com o trabalho do Supremo, ou ainda quando ministros se encontram em eventos privados com pessoas cujos interesses serão julgados por eles, tudo isso gera uma desconfiança inevitável.
A imprensa e os especialistas não estão inventando nada; eles apenas apontam os fatos que se acumulam. A sociedade vê claramente que o Tribunal parece cada vez mais envolvido em disputas políticas e econômicas, perdendo aquela distância necessária do poder. Essa “naturalização” do que deveria ser inaceitável é o grande problema.
O impacto disso na nossa democracia é enorme. Um tribunal que não inspira confiança não consegue cumprir plenamente sua função constitucional. A autoridade de uma corte não vem só do que a lei diz, mas do respeito que a sociedade sente por ela. Quando o STF perde esse respeito — por suas próprias ações —, ele deixa de ser visto como um poder neutro e passa a ser visto como um poder interessado e envolvido. E essa percepção é devastadora.
A solução para essa crise não virá de discursos vazios ou de notas oficiais que tentam diminuir o problema. Não virá de se apegar a detalhes técnicos ou de brigar com a crítica. A saída exige que os próprios ministros reconheçam, com honestidade brutal, a gravidade da situação. Para reconquistar o respeito, precisam reconquistar a moralidade. E isso significa abandonar as práticas que se tornaram comuns e adotar padrões muito mais rígidos de ética e transparência.
É preciso criar regras claras para situações de conflito de interesses, mesmo quando não há uma ligação formal explícita. É necessário evitar atividades paralelas que possam gerar dúvidas. É obrigatório preservar o decoro. É fundamental tornar públicas as agendas, reuniões e compromissos que envolvam pessoas com interesses no Tribunal. E, acima de tudo, é preciso compreender que, no mais alto cargo da nossa Justiça, a aparência de integridade é tão importante quanto a própria integridade.
O Brasil precisa de um STF forte, mas, antes de tudo, um STF íntegro. A Corte não pode continuar agindo como se nada estivesse acontecendo enquanto sua credibilidade se desfaz. O respeito não nasce de palavras, mas de conduta.
Doutor em Economia por Harvard, Marcos Cintra é atualmente professor titular da Fundação Getúlio Vargas e conselheiro do Instituto Atlântico.
Foi Vereador, Deputado Federal, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), Secretário do Planejamento do Município de São Paulo, Secretário de Finanças do Município de São Bernardo do Campo, Secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Município de São Paulo e Subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo.