
Justiça italiana mantém a deputada Carla Zambelli presa após terceira audiência
Da redação da Sao Paulo Tv jornalista Bene Correa
A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) vai seguir presa, após passar por uma terceira audiência na Justiça da Itália.
Na audiência de hoje, a perita do tribunal, Edy Febi, falou por vídeo-chamada que não existe incompatibilidade da condição de saúde na prisão.
Zambelli chegou algemada e escoltada por um policia para a audiência na quarta Sessão Penal do Tribunal de Apelação de Roma, que durou cerca de 40 minutos.
A Justiça italiana está analisando o processo de extradição para decidir se a parlamentar continua presa, vai para prisão domiciliar ou se aguardará em liberdade a conclusão do juiz.
Não há previsão para a resposta da Justiça, que deve ser breve. As partes serão comunicadas diretamente, sem a necessidade de outra audiência.
Reportagem do UOL teve acesso exclusivo ao documento de 19 páginas, que conclui que as condições clínicas da deputada permitem sua permanência na penitenciária feminina de Rebibbia e não impedem eventual transferência aérea ao Brasil.
Expectativa da defesa
Advogado de defesa disse que a audiência foi melhor do que esperava. “O procurador falou pouco, a perita falou pouco, e tive a impressão que os italianos finalmente entenderam a situação da Zambelli. Esperamos que ela vá para casa”, disse Fabio Pagnozzi.
A defesa argumenta que o histórico clínico torna insustentável a permanência em regime fechado. Por isso, entrou com pedido de liberdade ou prisão domiciliar durante o processo de extradição, que pode levar um ano, segundo especialistas.
Zambelli tem “adoecimentos psiquiátricos e neurológicos graves”, diz perícia contratada pela defesa. Ela necessita de “suporte multidisciplinar contínuo”, segundo o documento, publicado na semana passada pelo jornal O Globo. Entretanto, essa perícia não é a mesma da realizada pela Justiça italiana.
Perícia diz que não há risco de morte
Apesar da complexidade clínica de Zambelli, o laudo afirma que não há risco imediato de morte. Com base na documentação analisada e na visita médica, a perita listou um conjunto de diagnósticos. O exame foi realizado em 18 de agosto, dentro da penitenciária.
“Embora apresente distúrbio depressivo e dificuldades relacionadas ao sono, desde o início da detenção não foram registrados comportamentos autolesivos, e Zambelli se mostrou lúcida e adequada nas entrevistas clínicas.”, diz um trecho do lauido.
A perícia também destaca o acompanhamento psiquiátrico regular de Zambelli. A especialista em medicina legal ressalta que uma das condições apresentadas pela brasileira não representa risco imediato. Na conclusão, a médica aponta que as enfermidades são compatíveis com o regime carcerário.
A perita diz ainda que os tratamentos necessários podem ser realizados dentro da prisão, que o eventual traslado aéreo ao Brasil é possível e que a viagem não representaria risco de consequências graves, desde que observadas as orientações médicas.
A decisão de realizar a perícia foi tomada durante a audiência de 13 de agosto. Naquela data, Zambelli afirmou que estava passando mal no tribunal e foi atendida por um médico do sistema nacional de saúde italiano.
Os juízes solicitaram esclarecimentos sobre: o quadro clínico atual da parlamentar e os tratamentos necessários; a possibilidade de que as terapias possam ser realizadas em regime prisional e a viabilidade de um traslado aéreo internacional sem risco de consequências graves.
Fuga do Brasil
Zambelli fugiu para a Itália após ser condenada a dez anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal na ação em que é acusada de contratar um hacker para invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça e inserir um mandado de prisão falso contra Alexandre Moraes, assinado pelo próprio ministro do STF.
Após a condenação, a deputada anunciou nas redes sociais que havia saído do país. Ela deixou o Brasil no fim de maio pela fronteira com a Argentina, foi aos Estados Unidos e depois à Itália, país onde tem cidadania.
No início de junho, Zambelli chamou de “ilegal” e “autoritária” a ordem de Moraes para prendê-la. “Nossa Constituição é clara: um deputado federal só pode ser preso em flagrante e por crime inafiançável. Nada disso ocorreu”, disse a deputada em nota enviada à imprensa.
Moraes determinou o bloqueio de passaportes, contas bancárias, salário e verbas de gabinete pagos pela Câmara. Ele também mandou que as redes sociais bloqueassem os perfis de Zambelli em território nacional, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. As plataformas cumpriram a ordem, mas o X questionou a decisão.
A parlamentar está afastada da Câmara desde 29 de maio. Na ocasião, pediu a primeira licença para tratamento de saúde. Depois, solicitou mais 120 dias para “tratar de interesse particular”.