Da Redação da São Paulo Tv por Beatriz Ciglioni

A São Paulo Tv dá continuidade à série especial “Grandes Advogados do Brasil”, projeto editorial criado para homenagear juristas cuja trajetória ajudou a construir a história da advocacia nacional, fortalecer instituições e transformar o pensamento jurídico brasileiro.

Nesta edição, o destaque é para o advogado criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, um dos nomes mais respeitados da advocacia penal brasileira contemporânea e figura histórica da defesa das garantias constitucionais, do Tribunal do Júri e da humanização do Direito Penal no Brasil.

Sua história se confunde com a própria evolução da advocacia criminal paulista nas últimas cinco décadas.

Poucos juristas brasileiros conseguiram unir, com tanta intensidade, técnica jurídica, sensibilidade humana, liderança institucional e paixão pela advocacia.

A trajetória de Antonio Cláudio Mariz de Oliveira começou em um ambiente profundamente ligado ao Direito.

Filho do advogado Waldemar Mariz de Oliveira, cresceu cercado pela cultura jurídica e pelos debates que marcavam os grandes escritórios paulistas da segunda metade do século XX.

Na década de 1970, ainda jovem advogado, passou a frequentar diariamente o tradicional Palácio da Justiça de São Paulo, especialmente a chamada “Praça da Alegria”, espaço informal de convivência onde se reuniam alguns dos maiores bacharéis da época.

Ali, em meio aos corredores do Fórum, jovens advogados observavam em silêncio os grandes criminalistas, desembargadores e juristas discutirem processos, estratégias, política, filosofia e vida.

Mariz de Oliveira costumava lembrar com emoção daqueles tempos.

Mais do que aprendizado técnico, aqueles encontros ajudaram a formar sua visão humanista da advocacia.

Formado pela tradicional Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1970, iniciou a carreira trabalhando ao lado do pai em um escritório localizado na Praça da Sé, no centro histórico paulistano.

Mas o destino o conduziria rapidamente ao Direito Penal.

Seu ingresso definitivo na advocacia criminal ocorreu após convite do amigo José Carlos Dias para atuarem juntos em uma causa penal.

A experiência mudaria sua vida.

Pouco tempo depois, foi nomeado Defensor Dativo do Tribunal do Júri.

Nessa condição, realizou aproximadamente 140 júris gratuitos — experiência que transformou profundamente sua visão sobre o sistema penal e sobre a própria condição humana.

“Foi quando eu me humanizei”, afirmaria anos depois.

O jovem advogado passou a frequentar diariamente a antiga Casa de Detenção de São Paulo, convivendo diretamente com presos, famílias e dramas humanos que moldariam sua compreensão do Direito Penal.

Essa vivência ajudou a construir um dos traços mais marcantes de sua carreira: a defesa da dignidade humana dentro do sistema de Justiça criminal.

Ainda nos primeiros anos da profissão, trabalhou no Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar.

Foi nessa época que viveu um dos momentos mais delicados de sua trajetória pessoal.

Recusou pela primeira vez um caso criminal: um processo envolvendo atentado violento ao pudor contra uma criança de quatro anos.

Sua filha havia acabado de nascer.

“Não me senti emocionalmente capaz de fazer a defesa”, relembrou posteriormente.

O episódio revela uma característica rara em sua trajetória: a profunda dimensão humana que sempre acompanhou sua atuação profissional.

Em 1971, passou a atuar ao lado do primo Alberto Viégas Mariz de Oliveira, que seria seu sócio por cerca de duas décadas.

Naquele período, enfrentaram alguns dos casos mais inovadores e complexos do Direito Penal brasileiro.

Participaram, por exemplo, de discussões pioneiras envolvendo autorização judicial para aborto em um caso extremo de gravidez entre irmãos e sustentaram uma das primeiras teses jurídicas sobre possibilidade de estupro dentro do casamento — tema praticamente inexistente no debate jurídico da época.

A carreira de Mariz também esteve profundamente ligada à vida institucional da advocacia paulista.

Seu envolvimento com as entidades de classe começou cedo.

Em 1976, tornou-se Conselheiro Substituto da Ordem dos Advogados do Brasil e Secretário da Associação dos Advogados de São Paulo.

Em 1983, assumiu a presidência da AASP, ampliando sua presença institucional no cenário jurídico nacional.

Três anos depois, aos apenas 41 anos, foi eleito presidente da OAB-SP, tornando-se um dos mais jovens presidentes da história da instituição.

Sua gestão foi marcada pela defesa firme das prerrogativas da advocacia, da independência profissional e das garantias constitucionais em um Brasil que ainda consolidava o processo de redemocratização.

Ao longo da carreira, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira também atuou em casos de enorme repercussão nacional.

Clientes como o ex-governador Orestes Quércia e Paulo César Farias deram grande visibilidade ao escritório e consolidaram seu nome entre os criminalistas mais conhecidos do país.

Mas talvez uma das experiências mais marcantes de sua vida pública tenha ocorrido quando assumiu a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo no início da década de 1990.

O cargo lhe proporcionou visão direta sobre as limitações estruturais do sistema estatal.

“A gente vai para um cargo desses pensando que vai mudar o mundo. Aí percebe que não controla nem o carimbo no papel”, afirmou posteriormente, em reflexão que demonstrava lucidez sobre os desafios da administração pública.

Ao longo das décadas, seu escritório acompanhou o crescimento da própria advocacia criminal empresarial brasileira.

Da tradicional Rua Nestor Pestana até a Avenida Paulista e posteriormente à Alameda Santos, os espaços físicos mudaram, mas o ambiente de intensa discussão jurídica, formação de jovens advogados e paixão pela advocacia permaneceu intacto.

Mesmo após mais de 50 anos de carreira, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira segue sendo referência intelectual, estratégica e humana para gerações de criminalistas brasileiros.

Nos corredores do escritório, jovens advogados ainda observam atentamente suas análises, sua postura ética e sua forma profundamente humana de compreender o Direito Penal.

Mais do que um criminalista renomado, Mariz tornou-se símbolo de uma advocacia que enxerga o Direito como instrumento de defesa da dignidade humana, da liberdade e da democracia.

Sua trajetória ajudou a humanizar o próprio debate penal brasileiro.

A série “Grandes Advogados do Brasil”, da São Paulo TV Broadcasting, segue homenageando juristas cuja história ajudou a construir os fundamentos jurídicos, éticos e institucionais do Brasil contemporâneo.