Por Redação da São Paulo TV fonte e fotos Secom do Governo de SP
O Governo de São Paulo, na gestão do governador Tarcísio de Freitas, alcançou um marco histórico na política habitacional ao acelerar a regularização fundiária em todo o estado. Desde janeiro de 2023, mais de 141,3 mil imóveis — entre casas, apartamentos e lotes — já receberam escritura definitiva, o que representa, em média, mais de cinco famílias beneficiadas por hora com o direito pleno à casa própria.
A iniciativa integra o programa Casa Paulista e soma R$ 551,2 milhões em investimentos, assegurando segurança jurídica e patrimonial a famílias que, em muitos casos, aguardavam há décadas pela documentação definitiva. A regularização amplia o acesso a direitos, valoriza os imóveis e fortalece a gestão urbana dos municípios.
As ações são conduzidas pelo Programa Cidade Legal, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), e pela área de Regularização Fundiária da CDHU, responsáveis pela execução da Reurb em áreas urbanas. O foco é desburocratizar processos, oferecer apoio técnico às prefeituras e viabilizar o registro dos projetos junto aos cartórios, sem custos para municípios e moradores.
O impacto social aparece em histórias como a de Reinaldo Alves Fylho, 64 anos, e Ruth Silva dos Santos Alves, 74, moradores do Jardim São Camilo, em Itapetinga. Após dez anos de espera, o casal recebeu a escritura definitiva no início de setembro. “Cheguei a chorar de emoção. Agora a casa tem mais valor e é mais segura”, contou Dona Ruth. Reinaldo completou: “Pagávamos tudo, mas faltava a documentação. Hoje estamos aliviados e agradecidos”.
Além de acelerar a regularização de núcleos habitacionais públicos e privados, a CDHU atua para eliminar passivos históricos de empreendimentos antigos. Atualmente, todos os novos projetos já são entregues com matrícula individualizada e escritura, garantindo segurança jurídica imediata aos moradores.
Coragem para fazer o impossível: São Paulo na direção certa
Nos últimos três anos, a gestão estadual enfrentou gargalos históricos e entregou resultados considerados improváveis: retomada e conclusão de grandes obras, ampliação do acesso à água e esgoto, milhares de moradias entregues e em produção, recordes na saúde com cirurgias eletivas, investimentos inéditos em Santas Casas, expansão do acesso ao ensino superior e intercâmbios internacionais, além de avanços consistentes na segurança pública. Com planejamento, investimento e execução, São Paulo segue avançando na garantia de direitos e qualidade de vida.
Saiba mais: coragemprafazeroimpossivel.sp.gov.br