Entrevista da Redação da São Paulo
O acesso a leitos de UTI continua sendo um dos maiores desafios da saúde no Brasil. Situações dramáticas em que pacientes, mesmo pagando planos de saúde, enfrentam a falta de vagas em momentos críticos não são raras. Essa realidade, que já levou inúmeras famílias à Justiça em busca de socorro, é o que motivou a criação do Projeto de Lei 4444/2024, relatado pelo deputado federal João Cury.
São Paulo TV: Deputado João Cury, o senhor foi relator do PL 4444/2024, que trata da garantia de leitos de UTI para usuários de planos de saúde. Como nasceu esse projeto e qual a importância dele?
João Cury: Esse projeto nasce de uma realidade dolorosa. Muitas pessoas que pagam plano de saúde, no momento mais crítico de suas vidas, acabam sem vaga em UTI. O PL 4444 busca garantir que, caso não haja leito disponível na rede conveniada, a operadora seja obrigada a custear a internação em outro hospital, público ou privado, assegurando atendimento imediato. É um passo concreto em defesa da dignidade do paciente.
São Paulo TV: A Constituição de 1988 já prevê a saúde como um direito. O PL 4444 se conecta com esse princípio?
João Cury: Exatamente. O artigo 196 da Constituição é muito claro: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” O que estamos fazendo é reforçar esse princípio constitucional no âmbito da saúde suplementar. Se a pessoa tem plano de saúde, isso não pode ser uma promessa vazia: ela precisa ter acesso ao cuidado real e imediato.
São Paulo TV: O setor de planos de saúde já sinalizou que a medida pode trazer custos altos. Como o senhor responde a essas críticas?
João Cury: É verdade que haverá impacto financeiro, mas não podemos colocar planilha de custos acima da vida humana. O que está em jogo é salvar vidas e evitar que famílias passem pelo drama de ver um ente querido morrer à espera de vaga. Além disso, a judicialização atual também gera custos altíssimos para o setor e para o Judiciário. O PL 4444, ao uniformizar a regra, dá previsibilidade, reduz processos e cria mais equilíbrio.
São Paulo TV: Qual será o papel da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) nesse processo?
João Cury: A ANS terá um papel central: regulamentar, fiscalizar e aplicar sanções em caso de descumprimento. Nossa ideia é que ela atue de forma firme, para evitar abusos e garantir que a lei seja efetivamente cumprida. O consumidor precisa ter um canal ágil de denúncia e reparação. Sem fiscalização, nenhuma lei se sustenta.
São Paulo TV: Quais os próximos passos para que esse projeto se torne realidade?
João Cury: Agora, seguimos com a tramitação nas comissões temáticas e depois no plenário da Câmara. Acredito que o projeto tem grande chance de aprovação porque toca em um ponto de consenso: a vida deve estar acima de qualquer debate político ou econômico. Estou confiante de que conseguiremos transformar o PL 4444 em lei e oferecer mais segurança para milhões de brasileiros.
São Paulo TV: Para concluir, qual mensagem o senhor deixaria à população?
João Cury: Minha mensagem é de esperança. A saúde não pode esperar. Quem confiou sua vida a um plano de saúde precisa ter a certeza de que, em um momento de emergência, será acolhido. Nenhum paciente pode morrer por falta de leito, e é esse compromisso que quero transformar em realidade por meio deste projeto.