Da Redação – São Paulo TV – Brasília jornalista Bene Correa e Bia Ciglioni foto Douglas Ferreira/REDE CÂMARA SP
Brasília, 22 de outubro de 2025
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), cumpriu agenda oficial em Brasília nesta quarta-feira (22) e se reuniu com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, no gabinete da Presidência da Corte, acompanhado do secretário municipal da Casa Civil, Enrico Misasi, e do secretário municipal da Justiça, André Lemos. O encontro foi realizado às 11h30, com foco em questões jurídicas e regulatórias de interesse direto da cidade de São Paulo.
Entre os principais temas, esteve em pauta a situação da concessionária Enel e o posicionamento da Prefeitura em defesa da não renovação do contrato de concessão, que vence em 2028. A administração paulistana levou à Corte relatórios técnicos sobre as falhas reiteradas no fornecimento de energia, episódios de apagões e prejuízos sociais e econômicos à população. Segundo fontes ligadas ao governo municipal, o prefeito reforçou ao ministro Herman Benjamin que “a defesa do interesse público e do consumidor deve prevalecer sobre interesses contratuais quando a má prestação de serviço é evidente”.
Além do debate energético, a reunião abordou ações judiciais relevantes ao município, como a recuperação judicial do Jockey Club de São Paulo, processos de cobrança contra grandes devedores e discussões sobre governança, transparência e eficiência administrativa em contratos públicos. O prefeito e sua equipe jurídica detalharam iniciativas da gestão voltadas à modernização de marcos legais e fortalecimento da segurança jurídica nas políticas municipais.
O ministro Herman Benjamin, reconhecido por sua trajetória em temas ambientais e de regulação pública, ouviu atentamente as exposições e destacou a importância do diálogo entre os entes federativos para garantir equilíbrio institucional e segurança jurídica nas decisões que impactam milhões de cidadãos.
A presença dos secretários Enrico Misasi e André Lemos reforçou o caráter técnico e estratégico da reunião, que também discutiu a cooperação entre o STJ e a Prefeitura de São Paulo em pautas de direito administrativo e ambiental, temas que estão no centro das transformações urbanas e climáticas da capital paulista.
Nos bastidores, a visita de Nunes a Brasília foi interpretada como uma ação de alto nível político e jurídico, demonstrando uma gestão preocupada em articular soluções nacionais para desafios locais, em especial diante da crise energética que atinge diretamente os paulistanos.
A São Paulo TV Brasília segue acompanhando a agenda do prefeito