Por João Cury – Deputado Federal

A Constituição Federal de 1988 foi clara ao escrever no seu artigo 205 que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, a ser promovida com a colaboração da sociedade, tendo como objetivos o desenvolvimento da pessoa, o preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. Mais do que um artigo, esse dispositivo é um chamado ético, um pacto nacional que coloca a educação como a essência da democracia e da justiça social.

Ao longo da história, muitos países descobriram que não há atalhos para o desenvolvimento. Estradas, portos, tecnologia e riquezas naturais podem impulsionar uma nação por um tempo, mas somente a educação é capaz de transformar uma sociedade de maneira permanente e justa. Como já disse Barack Obama em seus discursos, “a educação é a moeda mais poderosa para garantir o futuro de uma nação”.

No Brasil, essa verdade ecoa de forma ainda mais urgente. Quando o Superior Tribunal de Justiça reafirma que o poder público não pode negar vaga em creche alegando falta de orçamento, está lembrando a todos nós que educação não é favor, é direito fundamental. Não podemos permitir que crianças tenham seu futuro negado sob a desculpa da escassez. O investimento em educação é a mais sagrada das prioridades públicas, porque dele dependem todas as outras políticas — da saúde à segurança, da economia ao meio ambiente.

Acredito que a educação é o único meio de garantia social verdadeiro. É ela que abre portas para o trabalho digno, que liberta da dependência, que capacita a juventude a sonhar mais alto. Sem educação, a cidadania é uma promessa vazia; com ela, cada brasileiro pode se tornar protagonista de sua própria história.

Mas não basta garantir acesso: precisamos garantir aprendizagem de qualidade, valorização dos professores, inovação pedagógica e inclusão digital. Uma criança de periferia que entra na escola deve ter o mesmo direito de acesso ao conhecimento, às tecnologias e às oportunidades que qualquer outra criança. Essa é a essência da justiça social: igualar os pontos de partida para que cada um possa correr sua própria corrida com dignidade e esperança.

Hoje, como deputado federal, meu compromisso é defender a educação como o coração das políticas públicas. Precisamos transformar o Art. 205 em realidade plena: não apenas direito escrito, mas direito vivido. Porque quando cuidamos da educação, não estamos apenas cumprindo a Constituição — estamos construindo o Brasil que queremos deixar para nossos filhos e netos.

Educação é cidadania, é dignidade, é futuro. É o caminho único, seguro e inegociável para uma sociedade verdadeiramente justa.