
ECA Digital: o que muda para redes sociais, jogos e aplicativos no Brasil
📑 Coluna de Games – por Bia Ciglioni

Gente, bora falar de um assunto que vai mexer (e muito!) com o nosso mundo gamer, das redes sociais e dos apps que a gente usa todo dia: o ECA Digital. O Senado aprovou um projeto de lei super importante (PL 2.628/2022) que agora só espera a canetada final da Presidência. E não é exagero dizer que esse rolê pode mudar a forma como a gente joga, interage e até baixa aplicativos no Brasil.
👾 O que é o ECA Digital?
Imagina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) versão 2.0, só que focado no mundo online. A ideia é proteger crianças e adolescentes desde o momento em que entram em contato com jogos, redes sociais e apps. Mas não é só com “avisinho de maiores de 18 anos”, é coisa séria mesmo: plataformas terão dever jurídico de criar ambientes mais seguros.
🔒 O que muda na prática?
Privacidade mais forte: redes sociais, jogos e apps vão ter que vir com configurações restritivas por padrão, sem aquele monte de pegadinha escondida.
Controle dos pais dentro do app: tipo painel de tempo de tela, limites de recomendação e até desligar localização. Tudo direto da plataforma.
Classificação etária de verdade: nada de jogo +18 sendo baixado por qualquer um sem checagem.
Fim das mecânicas viciantes: funcionalidades que incentivam ficar horas sem parar (oi, loot boxes!) podem ser revistas.
Checagem de idade obrigatória: com coleta mínima de dados só pra isso.
🎮 E para a galera gamer?
Se liga: as lojas de aplicativos e sistemas (tipo Google Play, App Store, Steam etc.) também entram nessa. Em alguns casos, vai ser preciso autorização dos pais pra baixar certos jogos. Além disso, empresas terão que provar que estão cuidando do público jovem com relatórios e medidas de prevenção contra conteúdos tóxicos.
⚖️ O desafio agora
A lei já foi aprovada, mas falta detalhar como tudo isso vai funcionar. O governo ainda precisa criar regras específicas (tipo manual de instruções) dizendo quais são os padrões mínimos de controle parental, como vai rolar a verificação de idade e como denunciar problemas.
🚀 Por que isso importa?
O ECA Digital pode colocar o Brasil no mesmo nível de países que já tratam o bem-estar digital como prioridade. É sobre equilibrar liberdade e diversão com segurança e saúde mental. Pra gente, que joga, cria conteúdo e vive conectad@, é a chance de ter uma internet menos tóxica e mais responsável.
👉 E aí, curtiram? Vocês acham que o ECA Digital vai deixar a internet mais chata ou mais segura? Bora debater!
⚡ Coluna de Games – São Paulo TV Broadcasting
Por Bia Ciglioni
