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Política

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Kassab admite disputar governo de São Paulo em 2026 se tiver aval de Tarcísio

Redação São Paulo TV O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, afirmou nesta segunda-feira (24) que está disposto a disputar o governo de São Paulo em 2026, caso o governador Tarcísio de Freitas opte por concorrer à Presidência da República. Atualmente, Kassab ocupa o cargo de secretário de Governo da gestão Tarcísio. Com uma trajetória…

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TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA – REDUÇÃO DOS DÉBITOS COM Utilização de prejuízo fiscal e base negativa da CSLL

LUIS CARLOS SZYMONOWICZ Sócio Fundador da SZY Advogados, Presidente da Comissão de Comércio Exterior da OAB/SP e Superintendente de Compliance, Governança e Risco da Funcex RICARDO JOSÉ PICCIN BERTELL Sócio da área Tributária de SZY Advogados, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP. De acordo com o Princípio da Competência, toda empresa deve…

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STF

O semipresidencialismo no Brasil por Jurista Kiyoshi Harada

O Deputado Luiz Carlos Hauly apresentou uma PEC que implanta entre nós o sistema semipresidencialista de governo. O sistema presidencialista de governo, que incumbe ao Poder Executivo a execução do orçamento anual aprovado pelo Congresso Nacional, desde o advento da emenda individual inserida pela EC nº 86, de 17-3-2015, seguida da emenda de bancada em…

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