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Despesas dedutíveis do Imposto de Renda Pessoa Física

Titulares de Serviços Notariais e de Registro: Limites, Conceitos e Evolução da Jurisprudência Administrativa Jurista Kiyoshi Harada e Dr. Marcelo Kiyoshi Harada A tributação dos titulares de serviços notariais e de registro sempre ocupou posição peculiar no sistema jurídico brasileiro. Embora exerçam função pública por delegação do Estado, sua remuneração não possui natureza salarial,…
fevereiro 15, 20260Comments

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Federalização indireta do ITCMD*

Jurista Kiyoshi Harada A Emenda Constitucional de nº 132/2026, que aprovou a reforma parcial do Sistema Tributário Nacional fundindo quatro tributos incidentes sobre o consumo, de competência impositiva diferentes, para criar o IBS/CBS, deixou de fora o IPTU e o ITCMD, de competência tributária municipal e estadual, respectivamente, mesmo porque esses impostos não se caracterizam…
fevereiro 14, 20260Comments

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Governo paulista mobiliza equipes para garantir segurança e tranquilidade nas estradas durante o período de Carnaval

Da redação da São Paulo Tv jornalista Bene Correa com informações da Agência SP O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP) realiza a partir desta sexta-feira (13) até a quarta-feira de Cinzas (18), a Operação Carnaval 2026. A operação especial tem como objetivo proporcionar segurança e fluidez aos 4,1 milhões de usuários esperados nas…
fevereiro 13, 20260Comments

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Prefeitura de São Paulo, sob a liderança de Ricardo Nunes, realiza reunião institucional com a Aena Brasil para fortalecer a infraestrutura e impulsionar o desenvolvimento urbano da capital

Da Redação da São Paulo Tv jornalista Bene Correa e Beatriz Ciglioni fonte SECOM PMSP Nesta sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026, o prefeito Ricardo Nunes recebe, hoje as 10hs, no Gabinete do Prefeito a diretoria da Aena Brasil, concessionária responsável pela administração do Aeroporto de Congonhas e de outros dez aeroportos no país. O…
fevereiro 13, 20260Comments

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Recuperação fiscal em alta: modernização da PGE/SP garante R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos em 2025

Da Redação da São Paulo Tv A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) encerrou 2025 com um resultado histórico: R$ 6.304.379.672,90 recuperados em créditos inscritos em dívida ativa. O desempenho consolida o Estado de São Paulo como referência nacional em gestão fiscal e reafirma o papel estratégico da instituição na viabilização de…
fevereiro 12, 20260Comments

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Geraldo Alckmin vai cumprir agenda estratégica com setor produtivo e indústria farmacêutica em Brasília

Da Redação da São Paulo Tv com informações da agenda oficial do VPR Geraldo Alckmin vai cumprir nesta quinta-feira uma agenda estratégica em Brasília com representantes do setor empresarial e da indústria farmacêutica, em encontros que reforçam o papel da Vice-Presidência da República na articulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico, comércio exterior e…
fevereiro 12, 20260Comments

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Polícia de São Paulo e governo de Tarcísio intensificam combate à lavagem de dinheiro em megaoperação integrada

Da Redacao da São Paulo Tv jornalista Bene Correa com informações da SECOM A Polícia de São Paulo, com apoio institucional e estratégico do governo do Estado de São Paulo, sob a gestão do governador Tarcísio de Freitas, deflagrou uma série de operações integradas voltadas ao combate à lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio…
fevereiro 12, 20260Comments

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