Kiyoshi Harada
O projeto de anistia em curso perante a Câmara dos Deputados sofreu pressões do STF que antecipou a inconstitucionalidade da proposta.
Diante disso, Michel Temer, Aécio Neves, Paulinho da Força e o Ministro Gilmar Mendes costuraram um projeto substitutivo que chamou de dosimetria da pena, isto é, ao invés de anistia buscou encurtar…
Notícias
Kiyoshi Harada
Muito se tem falado sobre a operação policial “Contenção” no Rio de Janeiro que ficou conhecida por Megaoperação.
A mídia tem-se referido pejorativamente à “operação mais letal até agora empreendida pela polícia do Rio”, como que tentando censurar a ação policial que resultou na morte de quatro policiais no cumprimento do dever e…
Kiyoshi Harada
Os estados pleiteiam o estorno de créditos do ICMS relativas às operações de saída sem pagamento do imposto, ao abrigo do art. 155, § 2º, inciso II da CF que assim prescreve:
“§ 2º O imposto previsto no inciso II (ICMS) atenderá ao seguinte:
II - a isenção ou não-incidência, salvo determinação em…
Da Redação da São Paulo Tv Especial Natal Assista o video da Live da Coletiva de Imprensa Sobre o Natal e Ano Novo 2025 (374) 251127 Mesa Corte SECOM Live Coletiva de Imprensa Sobre o Natal e Ano Novo APOIO - YouTube
A quinta-feira, 27 de novembro de 2025, amanheceu em São Paulo com um…
Da redação da São Paulo TV com informações da Agência Brasil foto Secom INSS O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26), em julgamento virtual, cancelar a tese jurídica que permitiu a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com o placar final de 8 votos a 3,…
Da redação da São Paulo Tv com informações da Agência Brasil Foto SECOM CEARA
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 4333/25 que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão temporária. A proposta, que será enviada para análise do Senado, também altera o…
Da redação da São Paulo Tv com informações da Folha A nova operação de fiscalização no setor de combustíveis e instituições financeiras realizada nesta quinta-feira (27) tem como alvo o Grupo Fit, a ex-Refit, da refinaria de Manguinhos, comandado pelo empresário e advogado Ricardo Magro.
A operação envolve uma atuação conjunta da Receita Federal…
Da Redação da São Paulo Tv correspondente Samys Monatanaro de Washington, D.C. — 26 de novembro de 2025 Um tiroteio registrado na tarde desta quarta-feira, nas imediações da Casa Branca, deixou dois membros da Guarda Nacional dos Estados Unidos feridos em estado ainda não divulgado pelas autoridades.
O ataque ocorreu próximo ao cruzamento da 17th…
Da Redação da São Paulo Tv
A advocacia brasileira se prepara para dois dias intensos de debates sobre o impacto das novas tecnologias no mundo jurídico. O 4º Congresso CESA das Sociedades de Advogados, que acontece nos dias 27 e 28 de novembro no Tivoli Mofarrej São Paulo Hotel, reunirá representantes dos tribunais superiores, dirigentes…
São Paulo TV – Especial Habitação foto de arquivo da Secom PMSP
A capital paulista vive, nesta noite, mais um capítulo decisivo na política habitacional conduzida pelo prefeito Ricardo Nunes. Às 19h, no CEU Caminho do Mar – Professora Dulce Salles Cunha Braga, moradores do Jabaquara recebem 177 novos títulos de regularização fundiária. A cerimônia…
