Da Redação da São Paulo Tv por Beatriz Ciglioni
O Governo do Estado de São Paulo realiza nesta terça-feira (21) mais uma agenda dedicada à política habitacional, com a entrega de unidades da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) em dois municípios do interior. As ações integram a estratégia estadual de redução…
Notícias
Da Redacao da São Paulo Tv por jornalista Bene Correa e Beatriz Ciglioni fonte agenda do Prefeito e Secom
São Paulo vive mais um capítulo da sua política pública de acolhimento social com a entrega da Vila Reencontro – “Armênia II”, reforçando a iniciativa municipal voltada à população em situação de rua. A cerimônia…
Da Redação da São Paulo Tv por jornalista Bene Correa e Beatriz Ciglioni fonte SECOM SP
A agenda desta terça-feira, 20 de janeiro de 2026, do governador Tarcísio de Freitas reforça duas das prioridades centrais do Governo do Estado de São Paulo: habitação digna e investimento contínuo em educação. Ao longo do dia, o governador…
Reportagem especial do jornalista automotivo Walter Westphal para a São Paulo TV
Hoje é dia de celebrar um automóvel que ultrapassou o asfalto e estacionou definitivamente na memória afetiva do Brasil e do mundo. O Dia do Fusca não é apenas uma data para entusiastas: é um tributo a um carro que ensinou gerações inteiras…
Da Redação da São Paulo Tv por Beatriz Ciglioni fotos e fontes internet
Poucos nomes na história da moda alcançaram o estatuto de sinônimo. Valentino não é apenas um estilista — é uma ideia de elegância, um código visual reconhecido em qualquer parte do mundo, uma assinatura que atravessou décadas sem jamais se submeter ao…
Da Redação da São Paulo Tv Beatriz Ciglioni e Jornalista Bene Correa com informações da Secom PMSP
A agenda desta terça-feira, 20 de janeiro de 2026, do prefeito Ricardo Nunes expressa, de forma clara, uma concepção ampla e estruturante de segurança pública. Mais do que ações pontuais, o dia simboliza a integração entre investimento municipal,…
Jurista Kiyoshi Harada
A Medida Provisória nº 1.171/2023 instituiu a tributação progressiva de rendas auferidas no exterior por pessoas físicas residentes no País.
Até a renda anual de R$ 6.000,00, a alíquota é de 0%; superior a R$ 6.000,00 até R$ 50.000,00, a alíquota é de 15%; e superior a R$ 50.000,00, a alíquota é…
Jurista Kiyoshi Harada
O que é subvenção
As subvenções são reguladas pela Lei nº 4.320/64 que traça normas gerais de direito financeiro, recepcionada pelo § 9º, do art. 165 da CF. Nos termos do §3º desse art. 12 consideram-se subvenções, para os efeitos desta lei, as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades…
Jurista Kiyoshi Harada
1. Noções introdutórias
Tributação progressiva não se confunde com o princípio da graduação do imposto segundo a capacidade contributiva que está expresso no § 1º, do art. 145 da CF.
A capacidade contributiva é um conceito jurídico-econômico expressando a justiça fiscal, onde se assenta o fenômeno tributário.
Cada um paga o imposto…
Da redação da São Paulo TV jornalista Bene Correa com informações da Secom – Prefeitura SP Uma das metas da administração Ricardo Nunes à frente da Prefeitura de São Paulo é criar oportunidades de emprego para os trabalhadores que vivem na capital paulista. E na programação de comemorações do aniversário da cidade, que ocorre no…
