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A LEI Nº 15.272/2025 E A RECONFIGURAÇÃO DOGMÁTICA DA PRISÃO PREVENTIVA: ANÁLISE CONSTITUCIONAL, SISTÊMICA E JURISPRUDENCIAL DA PERICULOSIDADE E DO PAPEL EXPANDIDO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Artigo - Por Dr. José Miguel Silva Advogado Criminalista – CEO Pós-Graduado em Direito Militar (UNIDERP/LFG) A promulgação da Lei nº 15.272/2025 representa um dos movimentos legislativos mais profundos e controversos no âmbito do processo penal desde a reforma de 2011 e, antes dela, desde a Constituição de 1988. O legislador, pressionado por fenômenos criminais…
dezembro 11, 20250Comments

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Editorial São Paulo TV – A Enel causa prejuízos bilionários aos cidadãos de São Paulo, coloca vidas em risco e expõe a cidade ao caos; Ricardo Nunes é a única força que enfrenta essa tragédia anunciada

Da Diretoria de Jornalismo da São Paulo Tv MTB 0087945/SP Foto de um ano atras do G1 Nunes reclamando da ENEL São Paulo vive dias que escancaram a falência estrutural, operacional e moral da Enel. O ciclone extratropical que atingiu o estado provocou ventos fortes e quedas de árvores — um evento climático fora do padrão…
dezembro 11, 20250Comments

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ALVO NO TRIBUTO – A NOVA ORDEM TRIBUTÁRIA SOBRE A RENDA: UMA ANÁLISE JURÍDICA ESTRUTURAL, DENSIFICADA E SISTEMICAMENTE FUNDAMENTADA

Por * Dr. Alberto Oliveira – Advogado Tributarista e Especialista em Direito Econômico e Tributário Colunista da São Paulo TV Broadcasting A conjugação entre o PL 1087/2025 e a nova Lei de Tributação de Dividendos constitui ruptura estrutural na dogmática tributária brasileira, impondo ao sistema jurídico, às empresas e ao Estado uma revisão profunda dos…
dezembro 10, 20250Comments

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Com pulso firme, Ricardo Nunes resolve greve em poucas horas, garante pagamento do 13º e reafirma: “A Prefeitura não deve um centavo às empresas”

Da Redação da São Paulo Tv imagens SECOM PMSP A greve que paralisou parte significativa do sistema de ônibus da capital nesta terça-feira (9) chegou ao fim poucas horas após o prefeito Ricardo Nunes convocar uma reunião emergencial entre as empresas concessionárias e o Sindicato dos Motoristas. A ação rápida e firme do prefeito não…
dezembro 10, 20250Comments

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Alckmin projeta avanço nas negociações com os EUA e reforça agenda de reindustrialização do Brasil

Da Redação da São Paulo Tv jornalista Bene Correa e Beatriz Ciglioni O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quarta-feira que as próximas etapas da negociação comercial com os Estados Unidos tendem a ser positivas para o Brasil, especialmente na retirada gradual das tarifas impostas a…
dezembro 10, 20250Comments

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Gestão Ricardo Nunes leva São Paulo ao topo e conquista o Prêmio Governador Franco Montoro de excelência ambiental

Da Redação da São Paulo Tv fotos e informação Redes Nunes Stories • Instagram A cidade de São Paulo viveu um momento histórico ao receber, no Palácio dos Bandeirantes, o Prêmio Governador Franco Montoro, a mais alta distinção ambiental concedida pelo Governo do Estado no âmbito do Programa Município VerdeAzul (PMVA). A capital paulista foi…
dezembro 9, 20250Comments

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Regulamentação do transporte por motocicletas é aprovada pela Câmara e aguarda sanção do prefeito Ricardo Nunes

Da redação da São Paulo Tv com informações do Estadão A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta segunda-feira ( 8), em votação de segundo turno, o projeto de lei (PL) que regulamenta o transporte de passageiros por motocicletas na capital paulista. Para entrar em vigor, o texto ainda depende da sanção do prefeito…
dezembro 9, 20250Comments

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CESA celebra encerramento de 2025 destacando seu papel estratégico na advocacia brasileira sob a liderança de Gustavo Brigagão

Da Redação da São Paulo Tv A noite desta segunda-feira, 8 de dezembro de 2025, marca mais um capítulo na história de uma das instituições mais influentes do universo jurídico brasileiro: o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA). A Festa Anual de Encerramento das Atividades, realizada no 033 Rooftop Santander, na Avenida…
dezembro 8, 20250Comments

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Feminicídio em alta no Brasil: organizações lideradas por Ana Karin Andrade lançam manifesto de repúdio e convocam mobilização nacional

Da Redação da São Paulo Tv por Beatriz Ciglioni O Brasil atravessa uma crise profunda no enfrentamento à violência contra a mulher. Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025 revelam um cenário devastador: mais de 1.500 feminicídios registrados somente em 2024, uma mulher assassinada a cada seis horas, a maior parte dentro de…
dezembro 8, 20250Comments

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