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Sistema Judiciário

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Questões de Justiça Social Sistema Judiciário

Governo limita auxílio-doença a 30 dias, se for concedido a partir de atestado médico

Da redação da São Paulo Tv Brasília Com informações da Folha de São Paulo O governo federal tornou as regras de concessão do auxílio-doença mais rígidas na Medida Provisória publicada na edição extra desta quarta-feira (11) do Diário Oficial da União (DOU). A partir de agora, o benefício está limitado a 30 dias caso…
junho 12, 20250Comments

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Notícias Sistema Judiciário

Ex-presidente Bolsonaro presta depoimento, nega golpe, pede desculpas ao STF e insiste em possibilidade de fraude nas urnas

Da redação da São Paulo Tv jornalista Bene Correa com informações da Agência Nacional Veja na Integra com a Transmissão da UOL e geração da Tv Justiça Bolsonaro no STF: veja a íntegra do depoimento do ex-presidente sobre a trama golpista Terminou nesta terça-feira (10) os depoimentos, na Primeira Turma do Supremo Tribunal…
junho 11, 20250Comments

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Sistema Judiciário

Justiça bloqueia R$ 119 milhões em nova fase de investigação sobre descontos irregulares em aposentadorias

Da Redação da São Paulo Tv Brasília Com informações da Agência Brasil A Justiça Federal em Brasília determinou, nesta terça-feira (3), o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e pessoas investigadas por envolvimento em fraudes nos descontos irregulares aplicados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As…
junho 4, 20250Comments

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Análises e Reportagens Especiais Sistema Judiciário

STF decide hoje se aceita denúncia contra núcleo golpista

Da redação da São Paulo Tv com informações da Agência Brasil agenciabrasil.ebc.com.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (6) se aceita denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para tornar réus mais sete acusados pela trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os denunciados fazem parte do chamado núcleo…
maio 6, 20250Comments

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Desafios do Sistema Judiciário Justiça e Direitos Humanos Sistema Judiciário

CIDADÃO, RAZÃO DE SER DO JUDICIÁRIO

* Antonio Cláudio Mariz de Oliveira O Estado atribuiu as suas funções essenciais aos chamados Poderes da União, cada qual com objetivos e regramentos específicos, dando-lhes independência e harmonia entre si com o escopo comum de atender às necessidades da sociedade, mantendo-a pacífica e harmônica. O relacionamento interpessoal pode conduzir a conflitos na medida…
março 31, 20250Comments

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Governo e Administração Pública Impacto da Mídia na Sociedade Sistema Judiciário

Impacto das Tarifas Americanas no Brasil: Implicações Jurídicas e Econômicas

Por Walter Ciglioni Recentemente, o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a imposição de uma tarifa de 25% sobre as importações de aço e alumínio, afetando diretamente países como Brasil, Canadá e México. Essa medida tem gerado debates acalorados sobre suas implicações jurídicas e econômicas, especialmente no contexto brasileiro, que atualmente discute uma reforma…
março 26, 20250Comments

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Análises de Políticas Públicas Conjuntura Economia Editoria - Economia Opinião Sistema Judiciário

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA – REDUÇÃO DOS DÉBITOS COM Utilização de prejuízo fiscal e base negativa da CSLL

LUIS CARLOS SZYMONOWICZ Sócio Fundador da SZY Advogados, Presidente da Comissão de Comércio Exterior da OAB/SP e Superintendente de Compliance, Governança e Risco da Funcex RICARDO JOSÉ PICCIN BERTELL Sócio da área Tributária de SZY Advogados, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP. De acordo com o Princípio da Competência, toda empresa deve…
março 26, 20250Comments

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