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Justiça e Direitos Humanos

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Análises de Políticas de Segurança Análises e Reportagens Especiais Direitos Humanos Editoria - Justiça e Direitos Humanos Editoria - Política Justiça e Direitos Humanos Notícias Política Políticas Públicas Questões de Justiça Social Segurança Pública Violência Urbana

Câmara Municipal de São Paulo instala Procuradoria Especial da Mulher em ato histórico liderado pelo presidente Ricardo Teixeira

Redação São Paulo TV Editoria Nacional | 22 de maio de 2025 A Câmara Municipal de São Paulo oficializou, na noite desta quinta-feira (22), a instalação da Procuradoria Especial da Mulher, uma iniciativa histórica conduzida pelo presidente do Legislativo paulistano, vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO). A criação do órgão representa um avanço significativo nas políticas…

ByRedaçãomaio 22, 20250Comments

Desafios do Sistema Judiciário Justiça e Direitos Humanos

STF inicia hoje julgamento que pode tornar réus mais 12 acusados de golpe de Estado

Da redação Com informações UOL Mais 12 acusados de tentativa de golpe de Estado serão julgados a partir de hoje pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Entre eles estão o general Estevam Theophilo, ex-comandante do Comando de Operações Terrestres do Exército, Coter, e o também general Nilton Diniz Rodrigues. O chamado núcleo…

ByRedaçãomaio 20, 20250Comments

Análises e Reportagens Especiais Desafios do Sistema Judiciário Educação Básica e Superior Tendências e Inovações no Ensino

Flávio Dino paralisa julgamento no STF da lei que institui escola cívico-militar em São Paulo

Da redação da São Paulo Tv Brasília Na sexta-feira (2), o ministro do Supremo Tribunal Federal Flavio Dino pediu vista do processo, ou seja mais tempo para analisar os documentos, e paralisou o julgamento da lei que institui o modelo de escola cívico-militar no Estado de São Paulo.O que está sendo julgado no…

ByRedaçãomaio 6, 20250Comments

Análises e Reportagens Especiais Sistema Judiciário

STF decide hoje se aceita denúncia contra núcleo golpista

Da redação da São Paulo Tv com informações da Agência Brasil agenciabrasil.ebc.com.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (6) se aceita denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para tornar réus mais sete acusados pela trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os denunciados fazem parte do chamado núcleo…

ByRedaçãomaio 6, 20250Comments

Editoria - Política Justiça e Direitos Humanos Notícias

NUNES FAZ ENTREGA DE 615 ESCRITURAS GRATUITAS E AVANÇA NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA CIDADE DE SÃO PAULO

Da Redação da São Paulo Tv fonte e fotos SECOM da PMSP A Prefeitura de São Paulo garantiu, na noite desta segunda-feira (5), o direito à propriedade definitiva para centenas de famílias da capital. Ao todo, foram entregues 615 escrituras registradas em cartório a moradores de 44 conjuntos habitacionais das quatro regiões da cidade, além…

ByRedaçãomaio 6, 20250Comments

Justiça e Direitos Humanos

“Segurança Imediata nos Ônibus”: Projeto de Lei do Presidente da Câmara Municipal de São Paulo,propõe botão de pânico no transporte coletivo de São Paulo

Iniciativa do o vereador e Presidente da Câmara Municipal da Cidade de São Paulo, Ricardo Teixeira, quer garantir resposta rápida da polícia e proteger passageiros, motoristas e cobradores contra a violência crescente nos coletivos da capital. Por Redação São Paulo TV A segurança no transporte público tem sido um dos temas mais urgentes na…

ByRedaçãoabril 26, 20250Comments

Desafios do Sistema Judiciário

Quem vigia os guardiões? O devido processo legal e os limites de atuação do STF

Artigo | Opinião Dra. Isis Sangy* É inegável o protagonismo e a ascensão da “fama” do judiciário como um todo em nosso País, mas em especial do Supremo Tribunal Federal (STF). Fato é que, com maior politização da população e o aumento da polarização na Política, nos últimos anos, os brasileiros têm acompanhado com mais…

ByRedaçãoabril 4, 20250Comments

Editoria - Justiça e Direitos Humanos

Revolução fiscal no mercado imobiliário redefinindo a tributação de aluguéis pela Lei Complementar nº 214/2025

Dra. Jéssica Guerra A Lei Complementar nº 214/2025 trouxe profundas mudanças na tributação de receitas originadas de locação de imóveis, com efeitos diretos sobre proprietários, investidores e o mercado imobiliário em geral. A legislação introduziu o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), marcando uma transformação no…

ByRedaçãoabril 4, 20250Comments

Desafios do Sistema Judiciário Justiça e Direitos Humanos Sistema Judiciário

CIDADÃO, RAZÃO DE SER DO JUDICIÁRIO

* Antonio Cláudio Mariz de Oliveira O Estado atribuiu as suas funções essenciais aos chamados Poderes da União, cada qual com objetivos e regramentos específicos, dando-lhes independência e harmonia entre si com o escopo comum de atender às necessidades da sociedade, mantendo-a pacífica e harmônica. O relacionamento interpessoal pode conduzir a conflitos na medida…

ByRedaçãomarço 31, 20250Comments

Cultura e Sociedade Desafios do SUS Direitos Civis Editoria - Saúde Entrevistas com Profissionais de Saúde Inovações no Setor de Saúde Novos Medicamentos Questões de Justiça Social Saúde

Atendimento Veterinário Gratuito em São Paulo: Um Direito do Cidadão e um Trabalho de Excelência

Da Redação A Prefeitura de São Paulo tem se destacado na oferta de atendimento veterinário gratuito para a população de baixa renda, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, liderada pelo médico Dr. Luiz Carlos Zamarco e sua equipe, com o Subsecretário Mauricio Serpa. O Dr. Zamarco foi reconduzido ao cargo pelo Prefeito Ricardo…

ByRedaçãomarço 28, 20250Comments

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