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Justiça e Direitos Humanos

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Justiça e Direitos Humanos

Flávio Dino paralisa julgamento no STF da lei que institui escola cívico-militar em São Paulo

Da redação da São Paulo Tv Brasília Na sexta-feira (2), o ministro do Supremo Tribunal Federal Flavio Dino pediu vista do processo, ou seja mais tempo para analisar os documentos, e paralisou o julgamento da lei que institui o modelo de escola cívico-militar no Estado de São Paulo.O que está sendo julgado no…

ByRedaçãomaio 6, 20250Comments

Análises e Reportagens Especiais Sistema Judiciário

STF decide hoje se aceita denúncia contra núcleo golpista

Da redação da São Paulo Tv com informações da Agência Brasil agenciabrasil.ebc.com.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (6) se aceita denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para tornar réus mais sete acusados pela trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os denunciados fazem parte do chamado núcleo…

ByRedaçãomaio 6, 20250Comments

Editoria - Política Justiça e Direitos Humanos Notícias

NUNES FAZ ENTREGA DE 615 ESCRITURAS GRATUITAS E AVANÇA NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA CIDADE DE SÃO PAULO

Da Redação da São Paulo Tv fonte e fotos SECOM da PMSP A Prefeitura de São Paulo garantiu, na noite desta segunda-feira (5), o direito à propriedade definitiva para centenas de famílias da capital. Ao todo, foram entregues 615 escrituras registradas em cartório a moradores de 44 conjuntos habitacionais das quatro regiões da cidade, além…

ByRedaçãomaio 6, 20250Comments

Justiça e Direitos Humanos

“Segurança Imediata nos Ônibus”: Projeto de Lei do Presidente da Câmara Municipal de São Paulo,propõe botão de pânico no transporte coletivo de São Paulo

Iniciativa do o vereador e Presidente da Câmara Municipal da Cidade de São Paulo, Ricardo Teixeira, quer garantir resposta rápida da polícia e proteger passageiros, motoristas e cobradores contra a violência crescente nos coletivos da capital. Por Redação São Paulo TV A segurança no transporte público tem sido um dos temas mais urgentes na…

ByRedaçãoabril 26, 20250Comments

Direitos Humanos Editoria - Justiça e Direitos Humanos Justiça e Direitos Humanos

ENTREVISTA ESPECIAL | SILVIA GRECCO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO PAULO, E O PROJETO DE INCLUSÃO DA PREFEITURA COMANDADO POR RICARDO NUNES

🎙️ Redação da São Paulo Tv Acompanhe uma entrevista emocionante com Silvia Grecco, Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência da Prefeitura de São Paulo, que será exibida nos seguintes horários e canais: 📅 Quinta-feira, 17 de abril, às 21h30 📍 Canal da São Paulo Tv no YouTube 🔗 https://youtu.be/Z2azc668-u8 📍 Canal da AllTv no…

ByRedaçãoabril 17, 20250Comments

Desafios do Sistema Judiciário

Quem vigia os guardiões? O devido processo legal e os limites de atuação do STF

Artigo | Opinião Dra. Isis Sangy* É inegável o protagonismo e a ascensão da “fama” do judiciário como um todo em nosso País, mas em especial do Supremo Tribunal Federal (STF). Fato é que, com maior politização da população e o aumento da polarização na Política, nos últimos anos, os brasileiros têm acompanhado com mais…

ByRedaçãoabril 4, 20250Comments

Editoria - Justiça e Direitos Humanos

Revolução fiscal no mercado imobiliário redefinindo a tributação de aluguéis pela Lei Complementar nº 214/2025

Dra. Jéssica Guerra A Lei Complementar nº 214/2025 trouxe profundas mudanças na tributação de receitas originadas de locação de imóveis, com efeitos diretos sobre proprietários, investidores e o mercado imobiliário em geral. A legislação introduziu o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), marcando uma transformação no…

ByRedaçãoabril 4, 20250Comments

Desafios do Sistema Judiciário Justiça e Direitos Humanos Sistema Judiciário

CIDADÃO, RAZÃO DE SER DO JUDICIÁRIO

* Antonio Cláudio Mariz de Oliveira O Estado atribuiu as suas funções essenciais aos chamados Poderes da União, cada qual com objetivos e regramentos específicos, dando-lhes independência e harmonia entre si com o escopo comum de atender às necessidades da sociedade, mantendo-a pacífica e harmônica. O relacionamento interpessoal pode conduzir a conflitos na medida…

ByRedaçãomarço 31, 20250Comments

Cultura e Sociedade Desafios do SUS Direitos Civis Editoria - Saúde Entrevistas com Profissionais de Saúde Inovações no Setor de Saúde Novos Medicamentos Questões de Justiça Social Saúde

Atendimento Veterinário Gratuito em São Paulo: Um Direito do Cidadão e um Trabalho de Excelência

Da Redação A Prefeitura de São Paulo tem se destacado na oferta de atendimento veterinário gratuito para a população de baixa renda, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, liderada pelo médico Dr. Luiz Carlos Zamarco e sua equipe, com o Subsecretário Mauricio Serpa. O Dr. Zamarco foi reconduzido ao cargo pelo Prefeito Ricardo…

ByRedaçãomarço 28, 20250Comments

Análises de Políticas Públicas Conjuntura Economia Editoria - Economia Opinião Sistema Judiciário

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA – REDUÇÃO DOS DÉBITOS COM Utilização de prejuízo fiscal e base negativa da CSLL

LUIS CARLOS SZYMONOWICZ Sócio Fundador da SZY Advogados, Presidente da Comissão de Comércio Exterior da OAB/SP e Superintendente de Compliance, Governança e Risco da Funcex RICARDO JOSÉ PICCIN BERTELL Sócio da área Tributária de SZY Advogados, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP. De acordo com o Princípio da Competência, toda empresa deve…

ByRedaçãomarço 26, 20250Comments

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