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Desafios do Sistema Judiciário

Desafios do Sistema Judiciário

STF inicia hoje julgamento que pode tornar réus mais 12 acusados de golpe de Estado

Da redação Com informações UOL Mais 12 acusados de tentativa de golpe de Estado serão julgados a partir de hoje pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Entre eles estão o general Estevam Theophilo, ex-comandante do Comando de Operações Terrestres do Exército, Coter, e o também general Nilton Diniz Rodrigues. O chamado núcleo…

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Flávio Dino paralisa julgamento no STF da lei que institui escola cívico-militar em São Paulo

Da redação da São Paulo Tv Brasília Na sexta-feira (2), o ministro do Supremo Tribunal Federal Flavio Dino pediu vista do processo, ou seja mais tempo para analisar os documentos, e paralisou o julgamento da lei que institui o modelo de escola cívico-militar no Estado de São Paulo.O que está sendo julgado no…

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Quem vigia os guardiões? O devido processo legal e os limites de atuação do STF

Artigo | Opinião Dra. Isis Sangy* É inegável o protagonismo e a ascensão da “fama” do judiciário como um todo em nosso País, mas em especial do Supremo Tribunal Federal (STF). Fato é que, com maior politização da população e o aumento da polarização na Política, nos últimos anos, os brasileiros têm acompanhado com mais…

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CIDADÃO, RAZÃO DE SER DO JUDICIÁRIO

* Antonio Cláudio Mariz de Oliveira O Estado atribuiu as suas funções essenciais aos chamados Poderes da União, cada qual com objetivos e regramentos específicos, dando-lhes independência e harmonia entre si com o escopo comum de atender às necessidades da sociedade, mantendo-a pacífica e harmônica. O relacionamento interpessoal pode conduzir a conflitos na medida…

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