Base de cálculo do IPTU*

Artigo Jurista Kiyoshi Harada A Emenda Constitucional nº 132/2023 que procedeu a reforma tributária parcial fundada na reunião e quatro tributos incidentes sobre o consumo (IPI, ICM, ISS e contribuições sociais) acrescentou o inciso III ao § 1º do art. 156 da CF nos seguintes termos: “III - ter sua base de cálculo atualizada pelo…

ByRedaçãooutubro 4, 20250Comments

Notícias Questões de Justiça Social

Governo de Tarcísio de Freitas disponibiliza mais 2 mil ampolas de antídoto contra metanol

Da redação da São Paulo TV com informações do UOL e TN-Online A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo coloca a disposição, a partir desta sexta-feira (3), mais 2 mil ampolas de álcool etílico absoluto para serem usadas no tratamento de pacientes intoxicadas por metanol. O novo lote vem reforçar o estoque dos…

ByRedaçãooutubro 3, 20250Comments

Direitos Civis Editoria - Justiça e Direitos Humanos Justiça e Direitos Humanos

Justiça bloqueia R$ 2,8 bi de envolvidos nas fraudes dos descontos de aposentados

Da redação da São Paulo Tv Brasília Fonte Agência Brasil A Justiça Federal em Brasília bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de entidades, empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os valores bloqueados envolvem: 12 entidades associativas e…

ByRedaçãojunho 13, 20250Comments

Questões de Justiça Social Sistema Judiciário

Governo limita auxílio-doença a 30 dias, se for concedido a partir de atestado médico

Da redação da São Paulo Tv Brasília Com informações da Folha de São Paulo O governo federal tornou as regras de concessão do auxílio-doença mais rígidas na Medida Provisória publicada na edição extra desta quarta-feira (11) do Diário Oficial da União (DOU). A partir de agora, o benefício está limitado a 30 dias caso…

ByRedaçãojunho 12, 20250Comments

Notícias Sistema Judiciário

Ex-presidente Bolsonaro presta depoimento, nega golpe, pede desculpas ao STF e insiste em possibilidade de fraude nas urnas

Da redação da São Paulo Tv jornalista Bene Correa com informações da Agência Nacional Veja na Integra com a Transmissão da UOL e geração da Tv Justiça Bolsonaro no STF: veja a íntegra do depoimento do ex-presidente sobre a trama golpista Terminou nesta terça-feira (10) os depoimentos, na Primeira Turma do Supremo Tribunal…

ByRedaçãojunho 11, 20250Comments

Análises e Reportagens Especiais Direitos Humanos Justiça e Direitos Humanos

Registro de mortes violentas no Brasil apresenta queda de 11% no primeiro quadrimestre de 2025

Da redação da São Paulo Tv por Bene Correa Com informações do UOL/TV Cultura/G1 O Brasil registrou queda de 11% nas mortes violentas registradas entre janeiro e abril de 2025, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Foram 11.886 casos contabilizados de janeiro a abril, contra 13.387 nos…

ByRedaçãojunho 9, 20250Comments

Sistema Judiciário

Justiça bloqueia R$ 119 milhões em nova fase de investigação sobre descontos irregulares em aposentadorias

Da Redação da São Paulo Tv Brasília Com informações da Agência Brasil A Justiça Federal em Brasília determinou, nesta terça-feira (3), o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e pessoas investigadas por envolvimento em fraudes nos descontos irregulares aplicados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As…

ByRedaçãojunho 4, 20250Comments

Sistema Judiciário

STF condena mais 31 pessoas envolvidas nos atos de 8 de janeiro

Da redação Com informações do UOL O Supremo Tribunal Federal condenou nesta terça-feira (3) mais 31 pessoas acusadas de participar da tentativa de Golpe de Estado, com a invasão dos prédios dos três poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023. Para 28 delas, o STF fixou as penas em um ano…

ByRedaçãojunho 4, 20250Comments

Educação Justiça e Direitos Humanos

Inscrições abertas para o Prêmio Vladimir Herzog, símbolo da luta pela democracia e pelos direitos humanos no Brasil

São Paulo TV Broadcasting | Reportagem Especial da Redação 2 de junho de 2025 Prazo para as categorias tradicionais vai até 10 de junho. Categoria especial “Defesa da Democracia” segue até 23 de setembro. Estão abertas as inscrições para a 47ª edição do Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, uma das mais…

ByRedaçãojunho 3, 20250Comments

Desafios do Sistema Judiciário Editoria - Justiça e Direitos Humanos

INSS começa a devolver descontos irregulares feitos em abril

Da redação da São Paulo Tv Com informações da Folha e UOL O Instituto Nacional do Seguro Socia (INSSl) começa a pagar nesta segunda-feira a segunda parcela do 13º salário para quem tem direito ao abono e também a devolver os valores de mensalidades de associações e sindicatos descontados em abril. Só com…

ByRedaçãomaio 26, 20250Comments

Justiça e Direitos Humanos

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