*José Renato Nalini As mortes relacionadas ao calor aumentaram 23% nos últimos 35 anos. É o que consta do relatório divulgado pela OMS – Organização Mundial da Saúde. Dá para…
Da redação São Paulo Tv jornalista Bene Correa e Beatriz Ciglioni com informações site MDIC Fotos Mcom Uma das prioridades do Governo Federal, na gestão do presidente Luiz Inácio Lula…
Da redação da São Paulo Tv jornalista Bene Correa e Beatriz Ciglioni com informações da Agencia SP O governo de São Paulo, sob o comando do governador Tarcísio de Freitas…
Da redação da São Paulo Tv jornalista Bene Correa e Beatriz Ciglioni com informações da Secom – Prefeitura SP Fotos e Videos Redes Nunes 1 Stories • Instagram 2 Stories…
Da Redacao da São Pulo Tv jornalista Bene Correa com informações da SECOM PMSP
A cidade de São Paulo dá mais um passo importante na requalificação de seus espaços públicos.…
Jurista Kiyoshi Harada
Como se sabe, a EC nº 132/2023 que empreendeu a reforma tributária parcial, mediante a unificação de quatro tributos de competências impositivas diferentes em um único tributo…
Jurista Kiyoshi Harada
A Emenda Constitucional nº 132/2023 que procedeu a reforma tributária parcial fundada na reunião e quatro tributos incidentes sobre o consumo (IPI, ICM, ISS e contribuições sociais)…
Jurista Kiyoshi Harada
Sumário: 1 Introdução. 2. Principais alterações da nova lei. 2.1 Exigência do dolo específico. 2.2 Titularidade da ação judicial apenas do Ministério Público. 2.3 Prazo de suspensão…
Artigo de Marcos Cintra O acordo entre União Europeia e Mercosul é, por si só, uma peça de arqueologia diplomática: negociado por mais de duas décadas, atravessou mudanças de governo,…
Da redação da São Paulo Tv jornalista Bene Correa com informações da ASCOM O Ministério das Comunicações (MCom) estabeleceu como meta, para este ano de 2026, concluir a conexão de…