*José Renato Nalini Secretário-Executivo das Mudanças Climáticas do Município de São Paulo
Lembra-se quando se dizia que o nível do mar subiria e engoliria as cidades litorâneas? Isso já…
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Redação
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TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA – REDUÇÃO DOS DÉBITOS COM Utilização de prejuízo fiscal e base negativa da CSLL
LUIS CARLOS SZYMONOWICZ Sócio Fundador da SZY Advogados, Presidente da Comissão de Comércio Exterior da OAB/SP e Superintendente de Compliance, Governança e Risco da Funcex
RICARDO JOSÉ PICCIN BERTELL Sócio…
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Advogado e Professor da Escola de Direito da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS.
A finalidade da data de 15 de março é não somente para lembrar os direitos dos consumidores, individual ou coletivamente considerados, mas também para reforçar o compromisso dos fornecedores de seu papel, o de respeitar as leis e manter…
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Novas tecnologias sempre apresentam novos desafios, especialmente para o Direito, mas será que a relação entre bitcoin e lavagem de dinheiro é tão direta como alguns querem fazer crer?
Para responder esta questão, é necessário retornar ao início desta verdadeira revolução, ocorrido em 31 de outubro de 2008, quando se deu o lançamento do white…
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Cai-me às mãos, pela atenção de um amigo queridíssimo, este artigo do jornalista Mario Sergio Conti (MSC), “Em defesa dos ateus”, dado à publicação na Folha, sobre o qual atrevi-me a fazer algumas anotações. Há no artigo uma afirmação categórica, final, definitiva, imperiosa, acaçapante: “Deus não existe.” Que enorme pretensão a de MSC!, a de…
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Casos Larissa Manoela, Ana Hickmann, Naiara Azevedo e Suzana Werner: a Violência Patrimonial em foco Adriana Filizzola D’Urso*
Desde 2006, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que busca proteger as mulheres vítimas de violência, prevê, em seu artigo 7º, inciso IV, a violência patrimonial como uma das formas de violência doméstica e…
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O Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, publicou o Decreto nº. 64066 de 14/02/2025, que cria a Comissão Construindo Uma Cidade Sustentável para tratar da Sustentabilidade e da COP-30 na Cidade.
Daí decorreu a publicação da Portaria nº. 68 de 19/02/2025, assinada pela Secretário José Renato Nalini de SECLIMA, normatizando o Decreto e nomeando as…
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O Deputado Luiz Carlos Hauly apresentou uma PEC que implanta entre nós o sistema semipresidencialista de governo.
O sistema presidencialista de governo, que incumbe ao Poder Executivo a execução do orçamento anual aprovado pelo Congresso Nacional, desde o advento da emenda individual inserida pela EC nº 86, de 17-3-2015, seguida da emenda de bancada em…
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