Por Raquel Tamassia Marques*
As investigações da Polícia Federal deflagradas após a quebra do Banco Master expuseram um roteiro de corrupção que o Brasil conhece de longa data, mas que raramente assume com todas as letras. Para comprar acesso a lideranças do Congresso, governadores e outras autoridades, o banqueiro Daniel Vorcaro não se limitou ao uso de jatinhos ou contratos de consultoria. Ele utilizou festas privadas com mulheres recrutadas especificamente para a ocasião.
As mensagens interceptadas revelam a engrenagem com uma frieza cirúrgica. Em um dos diálogos, lê-se: “Cara, tem 120 mulheres e 20 homens. Tô tendo que tirar mulher porque não tá cabendo”. Em outro ponto, os critérios de escolha deixam claro o caráter de consumo: “Só menina nova”. O objetivo dos eventos é resumido em uma frase categórica: “É só pra dar confiança pros caras”.
O ponto central que a Justiça e a sociedade precisam encarar é que a oferta dessas mulheres constitui a própria vantagem indevida, o suborno em si. Essas cenas chocantes não são incidentes isolados de bastidor, mas reflexos de um dispositivo histórico de poder. Há cinquenta anos, em sua célebre obra sobre o tráfico de mulheres, a antropóloga Gayle Rubin já explicava que a opressão feminina nasce de sistemas de alianças construídos por homens e para homens. Nesses arranjos, a mulher nunca é parte do contrato, mas sim a própria moeda com que o acordo é pago.
No Brasil de hoje, essa moeda circula tanto na sombra quanto à luz do dia. Manifestou-se, por exemplo, quando o então presidente da República, Jair Bolsonaro, em declaração oficial em 2019, convidou abertamente turistas estrangeiros a “fazer sexo com mulher” no Brasil, tratando o corpo da cidadã como um ativo do pacote turístico nacional para atrair divisas estrangeiras. Naquela ocasião, a reação institucional veio da própria advocacia e de secretarias estaduais de turismo, que estamparam em campanhas publicitárias um limite claro: “O litoral, a culinária, o folclore e o artesanato são atrações turísticas. As mulheres não”.
Para compreender a gravidade do que ocorreu no Caso Master, é preciso recorrer a critérios científicos sobre o que realmente significa objetificar o outro. Pesquisas contemporâneas conduzidas por Thaddeus Blanchette, Ana Paula da Silva e Gustavo Camargo alertam que a comercialização da sexualidade não deve ser lida sob um moralismo genérico. Muitas trabalhadoras sexuais relatam sentir mais controle e dignidade em sua atividade do que na exploração invisível do trabalho doméstico extenuante e mal remunerado, ou não remunerado. O problema central da engrenagem revelada pela Polícia Federal não está no sexo pago em si, mas na desumanização absoluta da transação.
Cruzados os dados do escândalo com as teorias das pensadoras Martha Nussbaum e Rae Langton, o Caso Master preenche quase todos os marcadores clássicos da objetificação. Quando mulheres são geridas como unidades intercambiáveis em uma lista de presença — na ordem de “ter que tirar mulher porque não tá cabendo” —, opera-se a fungibilidade. Ao serem usadas como iscas de negócios para “dar confiança” a autoridades, manifesta-se a instrumentalidade. Quando são proibidas de portar celulares na entrada da festa, impõe-se o silenciamento. A mulher deixa de existir como sujeito de sua própria história e passa a ser o meio para que dois homens firmem um pacto de cumplicidade política.
Essa subalternização do corpo feminino não é um fenômeno recente. Como bem apontam as pesquisadoras Lívia Martins, Maria Luiza Almeida, Miguel Soares e Waldenilson Ramos, a administração estatal do corpo da mulher é um pilar histórico desde a transição para o capitalismo. Resgatando as lições de Silvia Federici, elas demonstram que a caça às bruxas na Europa medieval funcionou como o primeiro grande projeto de controle sobre a sexualidade e a reprodução, moldando o corpo feminino para servir à disciplina do trabalho. Controlar o corpo da mulher sempre foi uma estratégia para controlar a força de trabalho e garantir a manutenção do poder.
Essa lógica ganha contornos ainda mais perversos quando a própria voz da mulher é capturada e usada contra os direitos de seu próprio gênero. Estudos recentes da pesquisadora Janaína Negreiros Persson sobre o parlamento brasileiro revelam que, embora a 56ª legislatura tenha elegido a maior bancada feminina da história, vozes proeminentes de deputadas ultraconservadoras utilizaram a tribuna para classificar o empoderamento feminino como um “conceito doentio”. Trata-se de um mecanismo sofisticado de blindagem: um discurso profundamente patriarcal que ganha legitimidade aparente por ser proferido por uma mulher, operando como porta-voz de um projeto político que corrói as pautas que ela deveria representar.
Os dados estatísticos confirmam o tamanho do isolamento institucional. Segundo a União Interparlamentar, o Brasil ocupa a vergonhosa 138ª posição mundial em representação feminina na política. Mulheres não chegam a ocupar um quinto das cadeiras da Câmara dos Deputados e do Senado, deixando o país atrás de vizinhos como Cuba, Bolívia, México e Argentina. O topo das tomadas de decisão continua sendo um clube fechado, majoritariamente masculino, branco e homogêneo. Na outra ponta desse espelho, o reflexo é violento: o Atlas da Violência e dados do Conselho Nacional de Justiça revelam que as mulheres negras e a população LGBTQIAPN+ continuam sendo as maiores vítimas de homicídios e feminicídios no país.
Como bem ensinava a antropóloga argentina Rita Segato, a violência e a exploração de gênero não têm como base o desejo sexual. Portanto, não se trata de sexo, mas sim de um ato de poder, de dominação. Um ato essencialmente político.
A festa que oferece mulheres a autoridades, o governante que as oferece a turistas estrangeiros e a deputada que discursa contra os direitos do próprio gênero são três faces da mesma moeda de troca. Romper esse ciclo secular exige ultrapassar o mero apelo por respostas punitivas e encarceradoras, que apenas remediam os sintomas sem desmantelar as engrenagens de dominação. A transformação definitiva exige uma redistribuição radical do poder e das condições materiais de existência, ocupando os tribunais, o Congresso e as instâncias de decisão econômica com mulheres substantivamente comprometidas com a igualdade. Somente uma reforma estrutural e profunda nas bases do sistema, que devolva ao corpo e à voz femininos a soberania absoluta de sujeitos de direito, será capaz de anular de vez a eficácia dessa moeda de troca patriarcal.
*Advogada, especialista em Direito Processual Civil pela PUC São Paulo, em Direitos das Mulheres pela UniDomBosco, em Direitos Humanos pela PUC/RS e em Direito de Família e Sucessões pela ESA Campinas. Conselheira do Conselheiro Municipal dos Direitos das Mulheres de Campinas representando a OAB/Campinas. Membro da ABMCJ/SP e presidente da Comissão de Direito de Família da mesma instituição. Coautora das obras Gênero e Justiça e Mulheres no Sistema de Justiça.
