Da Redação da São Paulo Tv

Canal direto entre a população e o Legislativo paulistano amplia participação popular e garante acesso à informação

Sob a presidência de Ricardo Teixeira, a Câmara Municipal de São Paulo vem reforçando os mecanismos de transparência, participação popular e atendimento ao cidadão. Entre as principais ferramentas disponíveis para os paulistanos está a Ouvidoria da Câmara Municipal, órgão responsável por aproximar a população do Poder Legislativo e garantir que demandas, sugestões, críticas e solicitações recebam a devida atenção.

Criada pela Lei Municipal nº 15.507, de 15 de dezembro de 2011, a Ouvidoria atua como um canal permanente de comunicação entre os cidadãos e a Câmara Municipal de São Paulo. O serviço permite que qualquer munícipe acompanhe de perto as atividades legislativas e tenha acesso a informações relacionadas às ações desenvolvidas pelos vereadores e pelos diversos setores da Casa.

Para o presidente da Câmara Municipal, Ricardo Teixeira, fortalecer os canais de diálogo com a sociedade é fundamental para garantir uma gestão pública moderna, transparente e conectada com as necessidades da população.

A Ouvidoria recebe manifestações relacionadas às Sessões Plenárias, Audiências Públicas, Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), Projetos de Lei, eventos institucionais e serviços oferecidos pela Câmara, além de atividades promovidas por órgãos como a Escola do Parlamento e o Restaurante-Escola.

Muito além das reclamações

Ao contrário do que muitos imaginam, a Ouvidoria não se limita ao recebimento de reclamações. O cidadão também pode registrar sugestões, elogios, denúncias, pedidos de providência, críticas e solicitações de informação.

Os atendimentos podem ser realizados presencialmente, por telefone, WhatsApp, e-mail ou pela internet. O sigilo das informações é garantido, e os pedidos possuem prazo regulamentado para resposta.

As manifestações encaminhadas pela Ouvidoria são analisadas e direcionadas aos setores competentes da Câmara, permitindo que dúvidas sejam esclarecidas e que eventuais problemas sejam solucionados com maior agilidade.

Transparência e prestação de contas

Outro importante trabalho desenvolvido pela Ouvidoria é a elaboração de relatórios periódicos que apontam o volume de atendimentos realizados, os principais temas apresentados pelos cidadãos e a distribuição das demandas pelas regiões da cidade.

O setor também é responsável pelo atendimento das solicitações feitas com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), instrumento fundamental para assegurar que a população tenha acesso aos dados e documentos públicos produzidos pelo Legislativo municipal.

Por meio da Área do Cidadão, disponível no Portal da Câmara, qualquer pessoa pode protocolar pedidos de informação, acompanhar o andamento das solicitações e consultar o histórico de atendimentos.

Encaminhamento de demandas à Prefeitura

Frequentemente, a Ouvidoria recebe solicitações relacionadas a serviços que não são de competência da Câmara Municipal, como zeladoria urbana, saúde, educação, iluminação pública ou manutenção de vias.

Nesses casos, além de orientar o cidadão sobre o órgão responsável, a equipe da Ouvidoria encaminha a demanda à secretaria ou departamento competente, contribuindo para que o pedido chegue ao setor adequado.

Como entrar em contato com a Ouvidoria

Internet
E-mail: ouvidoria@saopaulo.sp.leg.br

WhatsApp
(11) 3396-4000

Telefone Gratuito
0800-3-226272
Atendimento das 8h às 19h

Atendimento Presencial
Câmara Municipal de São Paulo
Viaduto Jacareí, 100 – 1º Subsolo – Sala 29
Bela Vista – São Paulo/SP
Atendimento das 9h às 18h

Correspondência
Ouvidoria do Parlamento
Viaduto Jacareí, 100
Bela Vista – São Paulo/SP
CEP: 01319-900

Participação cidadã fortalece a democracia

A atuação da Ouvidoria representa um importante instrumento de cidadania e controle social, permitindo que a população participe mais ativamente da vida política da cidade. Na gestão do presidente Ricardo Teixeira, a Câmara Municipal tem ampliado iniciativas voltadas à transparência, ao acesso à informação e ao fortalecimento da relação entre o Legislativo e os paulistanos, consolidando uma administração cada vez mais aberta ao diálogo e à participação popular.