Da Redação – São Paulo TV
Editoria: Política | Legislativo Municipal
A Câmara Municipal de São Paulo realiza, nesta semana, uma série de iniciativas institucionais que reforçam o papel do Legislativo paulistano na promoção dos direitos humanos, no fortalecimento do debate jurídico e na ampliação da transparência pública. Sob a presidência do vereador Ricardo Teixeira, a Casa promove eventos e ações que dialogam diretamente com a sociedade.
Um dos principais destaques é a Sessão Solene de entrega do Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos, que acontece nesta segunda-feira (30), às 19h, no Auditório Prestes Maia. Em sua terceira edição, a premiação reconhece personalidades que atuam no combate à desigualdade e à violência em suas diversas formas.
A homenagem principal será concedida, in memoriam, a Francilene Gomes Fernandes, professora e pesquisadora que se tornou referência nacional na luta por justiça após os Crimes de Maio de 2006. Também recebem menções honrosas Francisca Vânia Maia, liderança histórica do comércio ambulante, e Solange de Oliveira Antônio, fundadora do Movimento Mães em Luto da Zona Leste.
O prêmio leva o nome da vereadora Marielle Franco, símbolo da luta pelos direitos humanos no Brasil, assassinada em 2018 no Rio de Janeiro.
Além da solenidade, a Câmara também avança no campo acadêmico e institucional com a prorrogação do prazo para envio de artigos científicos da 13ª edição da Revista da Procuradoria. O novo prazo segue até o dia 30 de abril e tem como objetivo ampliar a participação de pesquisadores e profissionais do Direito interessados em contribuir com reflexões sobre o funcionamento do Poder Legislativo.
A publicação, coordenada pelo Centro de Estudos Legislativos (Celeg), aborda temas como processo legislativo, regulação de serviços públicos, transparência, proteção de dados e administração pública, fortalecendo o papel técnico e jurídico da Câmara.
Outro destaque da semana é a modernização da plataforma SPLegis, sistema de consulta pública de projetos legislativos. A ferramenta ganhou um novo layout, mais intuitivo, que permite ao cidadão acompanhar com maior facilidade a tramitação de propostas, pautas de votação e decisões das comissões.
A atualização reforça o compromisso da Câmara Municipal de São Paulo com a transparência e o acesso à informação, aproximando a população das atividades legislativas.
📊 Gestão participativa e institucional
A agenda evidencia uma gestão voltada à participação, inclusão e fortalecimento institucional. Sob a liderança de Ricardo Teixeira, a Câmara tem ampliado iniciativas que integram reconhecimento social, produção de conhecimento e inovação digital.
A combinação dessas ações demonstra o esforço do Legislativo paulistano em se consolidar como um espaço cada vez mais aberto, acessível e conectado às demandas da sociedade.