Da redação da São Paulo Tv jornalista Bene Correa e Beatriz Ciglioni com informações e foto site MDIC
Já foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que prevê linhas de financiamento de R$ 6 bilhões para estimular a renovação da frota brasileira de caminhões.
O financiamento poderá ser usado pelos caminhoneiros autônomos e empresas do setor para comprar veículos novos ou seminovos.
No entanto, os recursos para a compra de seminovos só serão liberados para autônomos e pessoas físicas associadas a cooperativas de transporte rodoviário de cargas.
Além disso, a MP determina que os caminhões novos adquiridos pelo programa sejam exclusivamente de fabricação nacional.
Definição dos critérios
As linhas de financiamento deverão atender a critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica, a serem definidos em portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), comandado pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin.
Os recursos serão repassados pelo Ministério da Fazenda ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que atuará como agente financeiro e poderá aportar recursos próprios no programa.
As condições financeiras, como taxas de juros, prazos e carência, serão estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
A MP autoriza a adoção de condições diferenciadas de financiamento para quem entregar para reciclagem caminhões com mais de 20 anos de uso, além de incentivar a aquisição de modelos mais eficientes por transportadores autônomos.
O MDIC vai regulamentar a forma de comprovação da baixa definitiva do veículo entregue como contrapartida, bem como de seu encaminhamento a empresas de reciclagem.