Da redação da São Paulo TV com informações da Agência SP

A questão das mudanças climáticas e a urgência de transformar as cidades em locais mais sustentáveis são sem dúvidas prioridades em qualquer discussão sobre o futuro do planeta.
Não à toa, a realização da Conferência do Clima, a COP30. em Belém, no Pará, vem atraindo a atenção do mundo para tudo que está sendo definido como meta para amenizar os estragos que o próprio homem provocou e que agora tenta consertar.
O estado de São Paulo não está fora desta discussão e busca soluções para enfrentar os problemas ambientais, como o uso da tecnologia para identificar agressões ao meio ambiente e orientar o planejamento territorial.
De acordo com um levantamento realizado pelo Sistema de Monitoramento por Satélites (SMAS), que monitora áreas sensíveis via satélite, 65% dos municípios e órgãos estaduais que aderiram à ferramenta acabaram flagrando irregularidades em até 30 dias após receberem alertas.
Entre outubro de 2024 e março de 2025, foram aplicados embargos ou multas em 122 pontos verificados em campo. Os municípios de Mogi das Cruzes, São Lourenço da Serra e São Sebastião lideram o volume de autuações.
No período de amostragem, foram emitidos 3.102 alertas, que resultaram em 368 vistorias presenciais, 122 autuações por embargo ou multa e 231 confirmações de situação regular.
Entre os municípios e órgãos que responderam ao levantamento, 35% iniciaram análise ou planejamento de vistoria em até 15 dias após o recebimento dos alertas, e 29,5% entre 16 e 30 dias.
Cooperação entre estado e municípios
Para a equipe técnica, o desempenho reflete um modelo de governança mais cooperativo, em que Estado e municípios compartilham dados e responsabilidades.
A prática é essencial para transformar monitoramento em políticas públicas mais assertivas e planejadas, tema central nas discussões globais sobre o clima e sustentabilidade.
Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e pelo Instituto Geográfico e Cartográfico de São Paulo (IGC-SP), o SMAS monitora atualmente 79 municípios no litoral norte e nas regiões metropolitanas da Baixada Santista, Campinas, Jundiaí e da Grande São Paulo.
O sistema apoia ações ambientais e urbanas, oferecendo evidências para atuação de órgãos públicos e contribuindo para ações preventivas, integradas e planejadas, e tem sido utilizado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), que cruza os dados para atuações.
A pasta, por meio da Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental (DPFA), recebeu no período de amostragem (outubro de 2024 e março de 2025) 2.804 alertas, realizou 39 vistorias em campo e constatou que 24 áreas estavam regulares.
Outras 15 resultaram em autuação ou embargo, e em 4 casos foi aplicada compensação ambiental.
Além dos órgãos vinculados à Semil, a CPTM e a Defesa Civil do Estado também utilizam o sistema.
Sobre o SMAS
Criado em setembro de 2023, após as enchentes e deslizamentos no litoral norte, o SMAS tem se consolidado como ferramenta de inteligência territorial.
Em dois anos, acumulou cerca de 20 mil alertas emitidos, com 856 usuários cadastrados e mais de 8,7 mil acessos. Os alertas geraram centenas de vistorias e diversas autuações nos municípios participantes.
Entre outubro de 2023 e maio de 2025, por exemplo, o sistema mapeou 11.788 áreas, abrangendo 4,6 mil hectares.
Nesse período, foram identificadas:

• 7.547 novas edificações em possíveis áreas irregulares
• 1,7 hectares de terrenos limpos, equivale à soma de quase 2 mil campos de futebol, indicando preparação para novas ocupações
• 709 hectares de corte raso, o que representa o tamanho de sete parques Ibirapuera
• 40 hectares de abertura de vias em áreas ambientais.
  No Litoral Norte, no mesmo intervalo, foram mapeadas 1.065 áreas, com 34,44 hectares de corte raso.
  Vistorias intensificadas
  A partir dos alertas emitidos, os municípios passaram a intensificar as vistorias em campo, confirmar irregularidades apontadas por satélite e adotar medidas imediatas, como autos de infração, embargos e aplicação de multas.
  Desenvolvido pela SDUH e pelo IGC-SP em contrato com a SCCON, o Sistema de Monitoramento de Alertas por Satélite (SMAS) integra o Programa Brasil M.A.I.S., da Polícia Federal.
  A ferramenta cobre uma área de 17,6 mil km² nas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Jundiaí, além do litoral paulista.
  O sistema identifica quatro tipos de ocorrência:
  – Desmatamento – Corte Raso: supressão total de vegetação.
  – Desmatamento – Abertura de Vias: remoção de vegetação para criação de acessos.
  – Limpeza de Terreno: remoção de vegetação remanescente em áreas já desmatadas, muitas vezes vinculada a ocupações irregulares.
  – Ocupação – Construções: detecção de novas edificações em áreas naturais.