Da redação da São Paulo Tv com informações da Agência Brasil – O presidente Lula (PT) e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Foto: Ricardo Stuckert

O governo federal envia ao Congresso, nesta segunda-feira (17), o novo Plano Nacional de Cultura, com o propósito de orientar as políticas culturais do país nos próximos 10 anos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também assinará o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite para a cultura.
“O texto reafirma a cultura como política de Estado e pilar estratégico da democracia, da soberania e de um desenvolvimento socialmente justo”, diz a divulgação do governo.
Já a Comissão Intergestores Tripartite será a instância permanente de diálogo entre União, estados e municípios para a implementação das políticas públicas de cultura, “fortalecendo a governança federativa e a cooperação entre gestores”.

Conferência Nacional de Cultura
A elaboração do plano foi subsidiada pelas propostas aprovadas durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada pelo Ministério da Cultura em março de 2024.
Com o tema Democracia e Direito à Cultura, o evento reuniu, em Brasília, 1,2 mil delegados de todo o país, que aprovaram 30 propostas de políticas públicas para o setor.
As propostas da sociedade que subsidiaram o plano incluem iniciativas em seis eixos temáticos:
• Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura
• Democratização do acesso à cultura e Participação Social;
• Identidade, Patrimônio e Memória
• Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural
• Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade
• Direito às Artes e Linguagens Digitais
A 4ª CNC encerrou o intervalo de mais de 10 anos desde a última conferência, em dezembro de 2013, que avaliou a execução das metas do primeiro PNC.
O plano pioneiro foi instituído em 2010, pela Lei n° 12.343, após duas conferências nacionais, e teria vigência até dezembro de 2020.
No entanto, em 2021 e 2022, o plano passou por duas prorrogações e o texto ficou em vigor até dezembro de 2024.
[09:35, 17/11/2025] Bene Correa: Pedido de reaplicação do Enem por causa de logística, desastre natural e doença, pode ser feito a partir desta segunda
Da redação
Com informações da Agência Brasil
Os estudantes que perderam a aplicação de um ou dois dias de provas do Enem, por causa de problemas logísticos, desastres naturais ou doenças infectocontagiosas poderão pedir a reaplicação do exame a partir desta segunda-feira (17) até às 12h da próxima sexta-feira (21).
“Todos os que se sentirem prejudicados, por exemplo, pela falta de energia e fatores externos às escolas, terão direito à reaplicação nos dias 16 e 17 de dezembro.”
No entanto, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) avisa que haverá apenas uma reaplicação do Enem.
O pedido deverá ser feita por meio da Página do Participante, no site do Inep, com login de acesso pela plataforma Gov.br.
Para a análise, o participante deverá inserir um documento legível, em língua portuguesa, que comprove a condição que motiva a solicitação de atendimento, com a data que contemple o dia perdido de aplicação do Enem 2025.
Os participantes de cidades afetadas por desastres naturais terão a reaplicação do exame garantida.
O ministro da Educação, Camilo Santana, lembrou os candidatos que tiveram o Enem suspenso em Rio Bonito do Iguaçu, no centro-sul do Paraná, após a passagem de um tornado no dia 7 de novembro. O município ficou 90% destruído, de acordo com a Defesa Civil do estado.
Reaplicação prevista no edital
O edital de abertura do Enem prevê que o participante afetado por problemas logísticos durante a aplicação das provas ou acometido por doença infectocontagiosa no primeiro ou no segundo dia das provas poderá solicitar a reaplicação.
De acordo com o edital do Enem 2025, o participante infectado por uma das doenças a seguir deverá solicitar reaplicação:

• Tuberculose
• Coqueluche e difteria
• Doença invasiva por Haemophilus influenzae
• Doença meningocócica e outras meningites
• Varíola, varíola dos macacos (monkeypox)
• Influenza humana A e B
• Poliomielite por poliovírus selvagem
• Sarampo, rubéola, varicela (catapora)
• Covid-19.
  Problemas logísticos
  Para reaplicação, são considerados problemas logísticos que prejudicaram o solicitante como:
• Desastres naturais que comprometam a infraestrutura do local
• Falta de energia elétrica que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural ou outro erro de execução de procedimento de aplicação.
  Cada caso será analisado individualmente pela equipe do Inep. Somente a aprovação do documento comprobatório garante a participação na reaplicação do exame.
  Para os casos em que o pedido for aceito, as provas serão reaplicadas nos dias 16 e 17 de dezembro.
  O inscrito fará a prova somente do dia em que sua participação foi inviabilizada no Enem