
Governo Federal retoma Conferência Nacional LGBTQIA+ e lança Plano de Trabalho Digno
Por Redação São Paulo TV
Após quase uma década, o Brasil volta a realizar a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que teve início nesta terça-feira (21), em Brasília, reunindo mais de 1.500 representantes de todos os estados e do Distrito Federal. O evento marca a retomada das políticas públicas voltadas à promoção da diversidade, à igualdade de oportunidades e ao combate à discriminação.

Durante a abertura, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, afirmou que o encontro representa a reconstrução democrática e o reencontro do Estado com a população LGBTQIA+. “Entre 2016 e 2022, o Brasil fez um pacto com o atraso, o extremismo e a negação da vida. Foi um tempo de silêncio, medo e exclusão. Mas a esperança nunca será silenciosa. Estamos aqui para levantar nossa voz e devolver cor e coragem à esperança”, declarou.
O evento, que segue até 25 de outubro, tem como objetivo definir diretrizes estratégicas para o fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, consolidando propostas que serão encaminhadas ao Governo Federal para orientar futuras políticas públicas.
Um dos principais anúncios da conferência foi o lançamento do Plano Nacional de Trabalho Digno LGBTQIA+, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22). O plano busca garantir inclusão, segurança e equidade no mundo do trabalho, promovendo ações de formação profissional, combate à LGBTQIAfobia, incentivo ao empreendedorismo e à economia solidária.
A iniciativa é coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e será implementada de forma integrada com órgãos públicos, entidades sindicais, empresas e organizações da sociedade civil.
Além disso, foi assinada a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que estabelece diretrizes para o enfrentamento à discriminação e a promoção da igualdade de direitos em todas as esferas da vida social.
A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, destacou o protagonismo do movimento social na realização da conferência. “Foi a militância brasileira que tornou este momento possível. Onde queriam que não falássemos, o ativismo foi lá e fez acontecer”, afirmou.
Participam da conferência pesquisadores, gestores públicos, ativistas e representantes de coletivos LGBTQIA+ de todo o país, debatendo temas como trabalho digno, enfrentamento à violência, interseccionalidade e direitos das pessoas intersexo. As propostas resultantes serão sistematizadas e encaminhadas ao governo como base para novas políticas públicas e programas nacionais.
Para a São Paulo TV, o reencontro entre Estado e sociedade civil representa um passo essencial na reconstrução de uma política de direitos humanos mais plural, participativa e inclusiva, reafirmando o compromisso do país com a dignidade, a diversidade e a justiça social.
📍 Brasília, 22 de outubro de 2025
📸 Foto: Duda Rodrigues/MDHC
🔗 Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
